Em entrevista à TV Sergipe, nesta segunda-feira, 30, o governador Fábio Mitidieri fez um balanço das ações do Governo do Estado nos últimos dois anos e destacou os avanços na segurança, economia e na área social em Sergipe. Na oportunidade, o gestor fez um apanhado de…
Foi sancionada, na última segunda-feira, 23, a Lei Nº. 9.576, que institui o Programa de Estímulo à Atividade Portuária de Sergipe. O objetivo é estimular a ampliação do volume das operações de importação pelo Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), mediante a concessão dos benefícios fiscais. Votada…
O Governo do Estado de Sergipe informa que o funcionamento dos órgãos estaduais será alterado na terça-feira, 31 de dezembro, devido ao ponto facultativo, e na quarta-feira, 1º de janeiro, feriado de Confraternização Universal, conforme o Decreto nº 542, de 29 de dezembro de 2023. De…
Foi publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Sergipe da última segunda-feira, 23, a portaria que estabelece os índices percentuais que caberão a cada um dos 75 municípios no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2025. Por lei,…
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou mais de 60 proposições, grande parte deles por unanimidade. As matérias contemplaram áreas como Educação, Assistência Social, Economia, Saúde e Desenvolvimento do Estado, com destaque para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. Com…
O deputado estadual Doutor Samuel Carvalho (Cidadania) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para expressar sua gratidão aos colegas parlamentares, servidores e funcionários da Casa, marcando o encerramento de seu ciclo como deputado estadual. Ele anunciou que deixará a Alese no próximo dia…
Em Sergipe, as sementes do futuro são plantadas com visão e coragem no presente. E a Alese é uma força fundamental nessa transformação. Com a aprovação de leis que ampliam os direitos dos cidadãos e promovem a inclusão e a justiça social, a Alese constrói um…
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), realizou nesta terça-feira, 17, a solenidade de assinaturas de 12 ordens de serviço para obras que fazem parte do Programa Acelera Sergipe em dez municípios. O evento foi realizado no Palácio…
O Projeto de Lei nº 428/2024, que institui o Programa de Estímulo à Atividade Portuária no Estado de Sergipe, foi aprovado por maioria pelos deputados estaduais durante a Sessão Plenária e na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A iniciativa tem como principal objetivo…
O governador Fábio Mitidieri participou nesta quarta-feira, 11, da segunda Assembleia Extraordinária do Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes) para anunciar aos prefeitos do grupo os valores que cada município receberá da outorga da concessão parcial dos serviços da Companhia de Saneamento…
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