O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se hoje com deputados da base aliada no Palácio do Planalto, onde defendeu veementemente a manutenção das despesas previstas no orçamento de 2024. O líder enfatizou que nenhum corte será feito na peça orçamentária, argumentando que isso comprometeria as obrigações assumidas, especialmente na área social. Lula destacou que a contenção de despesas poderia ameaçar os 47 programas sociais lançados ou retomados pelo governo este ano.
A reunião ocorre em meio a uma resistência crescente em relação à meta de zerar o déficit nas contas públicas em 2024, estabelecida pelo ministro Fernando Haddad. Lula expressou dúvidas sobre a viabilidade dessa meta e teme seu impacto em ano eleitoral. A ministra Simone Tebet, presente na reunião, alinhou-se à visão do presidente, afirmando que qualquer mudança na meta não aumentaria despesas, mas visaria cumprir o que está definido no orçamento.
A disputa em torno do novo arcabouço fiscal também foi abordada, com a ministra pedindo o apoio dos congressistas para evitar derrubadas de vetos presidenciais. Ela destacou a importância das “despesas condicionadas”, que totalizam cerca de R$ 30 bilhões e dependem da aprovação parlamentar. A busca por fontes adicionais de receita é evidente, uma vez que o governo precisa levantar R$ 168 bilhões extras até o próximo ano.
Quanto à Medida Provisória 1.185, que trata da subvenção e enfrenta resistência no Congresso, o ministro Alexandre Padilha enfatizou a importância dessa medida para o plano de zerar o déficit. A discussão sobre a MP gira em torno de sua aprovação ou substituição por um projeto de lei, o que poderia resultar em uma perda de quase R$ 10 bilhões para a União.
Lula apresentou sete áreas prioritárias para a agenda econômica no Congresso, incluindo leis orçamentárias, reforma tributária e mudanças no regime de benefício tributário do JCP. A revisão da meta de gastos ainda é incerta, mas a expectativa é de que ocorra em algum momento, e o presidente pediu esforços para aprovar essas questões ainda este ano, dada a atipicidade de 2024 devido ao calendário eleitoral.
Ao final da reunião, líderes partidários expressaram confiança na habilidade do governo em encontrar receitas que minimizem a necessidade de alterações na meta fiscal. A decisão sobre a MP 1.185 será tratada com o presidente da Câmara, Arthur Lira, enquanto a possível revisão da meta de gastos permanece em discussão.
