Em Sergipe, a cultura não é apenas celebrada — ela é reconhecida, protegida e valorizada por lei. A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) tem desempenhado um papel fundamental na consolidação de políticas públicas que fortalecem a identidade cultural do povo sergipano.
Um exemplo marcante é a Lei nº 9.117/2022, que institui o Plano Estadual de Cultura para o período de 2023 a 2033. Este plano estabelece diretrizes para o desenvolvimento cultural do estado, promovendo a diversidade e a inclusão (aleselegis.al.se.leg.br).
Além disso, a Lei nº 9.121/2022 criou a Semana de Valorização do Artista Sergipano, inserida no calendário oficial do estado. Durante essa semana, são realizados eventos e atividades que destacam a importância dos artistas locais e suas contribuições para a cultura sergipana (al.se.leg.br).
A Alese também reconheceu o Grafite e o Muralismo como formas de arte urbana e popular por meio da Lei Ordinária nº 9.647/2025. Essa legislação valoriza expressões artísticas que enriquecem o patrimônio público e a estética das cidades (al.se.leg.br).
Durante o mês de junho, quando as festas juninas tomam conta do estado, é essencial lembrar que a preservação das tradições culturais é um compromisso coletivo. A Alese continua a trabalhar para que a cultura de Sergipe seja celebrada e respeitada, garantindo que as manifestações culturais sejam transmitidas às futuras gerações.
Porque cuidar da cultura como se cuida de um legado… É DE LEI.
Alese. O futuro se faz no presente.
Aracaju, 07/06/2025