A secret\u00e1ria de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila Andreozzi, apresentou na manh\u00e3 desta quarta-feira (9) \u00e0 Comiss\u00e3o de Economia. Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), presidida pelo deputado Luciano Pimentel (PP), o Relat\u00f3rio do 2\u00ba Quadrimestre de 2023, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo os dados apresentados, a receita or\u00e7ament\u00e1ria do estado est\u00e1 equilibrada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s tivemos um crescimento total de 2,9% e uma pequena queda real de 1,6%; na linha de receita tribut\u00e1ria, todo o arcabou\u00e7o normativo aprovado pela Assembleia no 1\u00ba semestre j\u00e1 t\u00e1 tendo resultado e n\u00f3s tivemos um crescimento nominal de 11,1% e real, de 6, 18%. A receita de contribui\u00e7\u00f5es puxou a baixa, com queda de 25,7% nominal, que foi resultado da al\u00edquota aprovada no segundo semestre do ano passado, mas n\u00f3s n\u00e3o vamos aumentar a al\u00edquota. A receita de capital teve um aumento de 22%, principalmente quanto a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito\u201d, informa acrescentando que houve uma queda dr\u00e1stica do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o (FPE), de 150 milh\u00f5es de reais em julho, agosto e setembro, com a informa\u00e7\u00e3o da Secretaria da Fazenda Federal, de que as perdas ir\u00e3o continuar em outubro e novembro, mas que o estado est\u00e1 fazendo um trabalho forte para reduzir essas perdas.<\/p>\n\n\n\n
Ainda sobre as receitas tribut\u00e1rias, Sarah Andreozzi explicou que houve um aumento significativo do Imposto de Renda retido na fonte. \u201cA gente trouxe um slide nunca apresentado antes para fazer um comparativo entre Sergipe e outros estados. A maioria dos estados apresentou uma varia\u00e7\u00e3o negativa da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) entre janeiro e agosto de 2023. Sergipe, no in\u00edcio do ano estava em 10\u00ba colocado, foi pra 8\u00ba e agora est\u00e1 como 6\u00ba colocado em melhor efici\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o desse imposto. Estamos conseguindo uma arrecada\u00e7\u00e3o suficientemente boa para manter os compromissos, apesar da queda do FPE, que tem sido brusca nos estados\u201d, afirma destacando que a preocupa\u00e7\u00e3o do estado \u00e9 manter a arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, visando pagar as obriga\u00e7\u00f5es financeiras e superar o que estar por vir.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao comportamento das despesas, a secret\u00e1ria ressaltou que o Governo de Sergipe est\u00e1 conseguindo controlar as despesas. \u201cA despesa de pessoal est\u00e1 em torno de 60,6%; em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dota\u00e7\u00e3o atualizada \u00e9 de 59,7%; despesa com capital est\u00e1 em 36%, o que mostra que estamos conseguindo controlar as despesas nesse ano de 2023\u201d, diz ressaltando que o resultado prim\u00e1rio est\u00e1 muito bom, ou seja, no valor de um bilh\u00e3o de reais.<\/p>\n\n\n\n
A gestora tamb\u00e9m falou sobre o Programa Amigos da Gente, que classifica os contribuintes em Ouro, Prata e Bronze. \u201cOuro \u00e9 aquele contribuinte que est\u00e1 em dia com as suas obriga\u00e7\u00f5es junto ao Fisco e a gente vai dar um tratamento diferenciado, fazendo um ambiente de neg\u00f3cios mais pr\u00f3spero trazendo investimento e aumentando a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Sabatina<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, os deputados Georgeo Passos (Cidadania), Linda Brasil (PSOL), indagaram a secret\u00e1ria sobre alguns aspectos. Georgeo quis saber entre outros questionamentos, sobre a despesa com pessoal. \u201c\u00c9 um fato que acende a luz amarela, pois no 2\u00ba quadrimestre do ano passado n\u00f3s est\u00e1vamos com um \u00edndice na casa de 42,26%; pelo dado apresentado agora n\u00f3s j\u00e1 subimos para 45,49%; l\u00f3gico que tivemos a queda do FPE, mas tamb\u00e9m tivemos o aumento da receita tribut\u00e1ria, ou seja, a receita subiu com rela\u00e7\u00e3o a tributos, mas diante desse cen\u00e1rio, o governo sinaliza como tratar com o servidor p\u00fablico?\u201d, indaga.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria respondeu: \u201ccomo falei, a gente teve queda no FPE, de 150 milh\u00f5es, que impactaram negativamente a base e por mais que a gente tenha aumentado a receita tribut\u00e1ria, n\u00e3o compensou completamente, ent\u00e3o a quest\u00e3o do percentual da despesa do pessoal \u00e9 efeito FPE e a expectativa \u00e9 de que no final do ano cheguem os recursos, sem esquecer que estamos fazendo um trabalho na arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e esse percentual vai ser reduzido\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Linda Brasil lembrou que a receita corrente l\u00edquida o estado cresce \u00e0 cada ano. \u201cMas quando comparamos aos resultados prim\u00e1rios de outros estados, percebemos que Sergipe tem mais recursos acumulados no estado. Desses dados, j\u00e1 podemos concluir que Sergipe n\u00e3o pode alegar que n\u00e3o possui recursos financeiros para efetuar principalmente os reajustes salariais dignos aos servidores?\u201d, pergunta.<\/p>\n\n\n\n
Linda Brasil perguntou sobre reajuste dos servidores<\/p>\n\n\n\n
Em resposta a secret\u00e1ria disse que \u201choje a despesa de pessoal \u00e9 de 45,49%, o limite prudencial \u00e9 46,55%. Se o aumento tivesse sido acima de 2,5%, a gente teria passado hoje o limite prudencial. O fato de a gente ter segurado 2,5%, foi prudente e justamente foi uma decis\u00e3o acertada naquele momento por causa do FPE\u201d. Os deputados Luciano Pimentel, Chico do Correio (PT) e Dr. Samuel Carvalho (Cidadania), parabenizaram a secret\u00e1ria pela explana\u00e7\u00e3o dos dados na Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia de Not\u00edcias Alese<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A secret\u00e1ria de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila Andreozzi, apresentou na manh\u00e3 desta quarta-feira (9) \u00e0 Comiss\u00e3o de Economia. Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), presidida pelo deputado Luciano Pimentel (PP), o Relat\u00f3rio do 2\u00ba Quadrimestre de 2023, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo os dados apresentados, a receita or\u00e7ament\u00e1ria do estado est\u00e1 equilibrada. \u201cN\u00f3s tivemos um crescimento total de 2,9% e uma pequena queda real de 1,6%; na linha de receita tribut\u00e1ria, todo o arcabou\u00e7o normativo aprovado pela Assembleia no 1\u00ba semestre j\u00e1 t\u00e1 tendo resultado e n\u00f3s tivemos um crescimento nominal de 11,1% e real, de 6, 18%. A receita de contribui\u00e7\u00f5es puxou a baixa, com queda de 25,7% nominal, que foi resultado da al\u00edquota aprovada no segundo semestre do ano passado, mas n\u00f3s n\u00e3o vamos aumentar a al\u00edquota. A receita de capital teve um aumento de 22%, principalmente quanto a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito\u201d, informa acrescentando que houve uma queda dr\u00e1stica do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o (FPE), de 150 milh\u00f5es de reais em julho, agosto e setembro, com a informa\u00e7\u00e3o da Secretaria da Fazenda Federal, de que as perdas ir\u00e3o continuar em outubro e novembro, mas que o estado est\u00e1 fazendo um trabalho forte para reduzir essas perdas. Ainda sobre as receitas tribut\u00e1rias, Sarah Andreozzi explicou que houve um aumento significativo do Imposto de Renda retido na fonte. \u201cA gente trouxe um slide nunca apresentado antes para fazer um comparativo entre Sergipe e outros estados. A maioria dos estados apresentou uma varia\u00e7\u00e3o negativa da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) entre janeiro e agosto de 2023. Sergipe, no in\u00edcio do ano estava em 10\u00ba colocado, foi pra 8\u00ba e agora est\u00e1 como 6\u00ba colocado em melhor efici\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o desse imposto. Estamos conseguindo uma arrecada\u00e7\u00e3o suficientemente boa para manter os compromissos, apesar da queda do FPE, que tem sido brusca nos estados\u201d, afirma destacando que a preocupa\u00e7\u00e3o do estado \u00e9 manter a arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, visando pagar as obriga\u00e7\u00f5es financeiras e superar o que estar por vir. Quanto ao comportamento das despesas, a secret\u00e1ria ressaltou que o Governo de Sergipe est\u00e1 conseguindo controlar as despesas. \u201cA despesa de pessoal est\u00e1 em torno de 60,6%; em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dota\u00e7\u00e3o atualizada \u00e9 de 59,7%; despesa com capital est\u00e1 em 36%, o que mostra que estamos conseguindo controlar as despesas nesse ano de 2023\u201d, diz ressaltando que o resultado prim\u00e1rio est\u00e1 muito bom, ou seja, no valor de um bilh\u00e3o de reais. A gestora tamb\u00e9m falou sobre o Programa Amigos da Gente, que classifica os contribuintes em Ouro, Prata e Bronze. \u201cOuro \u00e9 aquele contribuinte que est\u00e1 em dia com as suas obriga\u00e7\u00f5es junto ao Fisco e a gente vai dar um tratamento diferenciado, fazendo um ambiente de neg\u00f3cios mais pr\u00f3spero trazendo investimento e aumentando a arrecada\u00e7\u00e3o. Sabatina Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, os deputados Georgeo Passos (Cidadania), Linda Brasil (PSOL), indagaram a secret\u00e1ria sobre alguns aspectos. Georgeo quis saber entre outros questionamentos, sobre a despesa com pessoal. \u201c\u00c9 um fato que acende a luz amarela, pois no 2\u00ba quadrimestre do ano passado n\u00f3s est\u00e1vamos com um \u00edndice na casa de 42,26%; pelo dado apresentado agora n\u00f3s j\u00e1 subimos para 45,49%; l\u00f3gico que tivemos a queda do FPE, mas tamb\u00e9m tivemos o aumento da receita tribut\u00e1ria, ou seja, a receita subiu com rela\u00e7\u00e3o a tributos, mas diante desse cen\u00e1rio, o governo sinaliza como tratar com o servidor p\u00fablico?\u201d, indaga. A secret\u00e1ria respondeu: \u201ccomo falei, a gente teve queda no FPE, de 150 milh\u00f5es, que impactaram negativamente a base e por mais que a gente tenha aumentado a receita tribut\u00e1ria, n\u00e3o compensou completamente, ent\u00e3o a quest\u00e3o do percentual da despesa do pessoal \u00e9 efeito FPE e a expectativa \u00e9 de que no final do ano cheguem os recursos, sem esquecer que estamos fazendo um trabalho na arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e esse percentual vai ser reduzido\u201d. A deputada Linda Brasil lembrou que a receita corrente l\u00edquida o estado cresce \u00e0 cada ano. \u201cMas quando comparamos aos resultados prim\u00e1rios de outros estados, percebemos que Sergipe tem mais recursos acumulados no estado. Desses dados, j\u00e1 podemos concluir que Sergipe n\u00e3o pode alegar que n\u00e3o possui recursos financeiros para efetuar principalmente os reajustes salariais dignos aos servidores?\u201d, pergunta. Linda Brasil perguntou sobre reajuste dos servidores Em resposta a secret\u00e1ria disse que \u201choje a despesa de pessoal \u00e9 de 45,49%, o limite prudencial \u00e9 46,55%. Se o aumento tivesse sido acima de 2,5%, a gente teria passado hoje o limite prudencial. O fato de a gente ter segurado 2,5%, foi prudente e justamente foi uma decis\u00e3o acertada naquele momento por causa do FPE\u201d. Os deputados Luciano Pimentel, Chico do Correio (PT) e Dr. Samuel Carvalho (Cidadania), parabenizaram a secret\u00e1ria pela explana\u00e7\u00e3o dos dados na Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as. Fonte: Ag\u00eancia de Not\u00edcias Alese<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1171,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[38,47],"class_list":["post-1170","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sergipe","tag-alese","tag-sergipe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1170","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1170"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1170\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1172,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1170\/revisions\/1172"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1171"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1170"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1170"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1170"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}