Deputados estaduais aprovaram por unanimidade na madrugada do \u00faltimo s\u00e1bado, 23, o Projeto de Lei de n\u00ba 553\/2023, o qual institui em todos os 75 munic\u00edpios sergipanos o selo: \u201cAbra\u00e7o da Vida \u2013 Manobra de Heimlich\u201d, empregada para desobstruir rapidamente as vias respirat\u00f3rias nos casos engasgos. De autoria da deputada Dr\u00aa Lidiane Lucena (Republicanos), o Artigo 2\u00ba deste PL indica que deve ser ofertado treinamento para empregados de bares, restaurantes, institui\u00e7\u00f5es de ensino, centros comerciais, bem como outros empreendimentos similares. J\u00e1 no artigo posterior, deixa evidente que este preparo emergencial dever\u00e1 ser realizado profissionais do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu), e\/ou do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n
Conforme reconhecido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, cerca de tr\u00eas mil crian\u00e7as morrem todos os anos no Brasil v\u00edtimas de engasgo. Muitas destas ocorr\u00eancias fatais s\u00e3o registradas em ambientes aliment\u00edcios \u2013 fora do ambiente residencial \u2013, bem como em institui\u00e7\u00f5es de ensino infantil e fundamental. O PL desenvolvido pela deputada Lidiane Lucena, e, consequentemente, apoiada pelos demais 23 parlamentares que comp\u00f5em a 20\u00aa Legislatura, est\u00e1 em ampla sintonia com o movimento protagonizado em outras Casas Legislativas. No dia 06 de novembro deste ano, por exemplo, a C\u00e2mara dos Deputados Federais, em Bras\u00edlia, aprovou o Projeto de Lei 1435\/23, o qual determina que estabelecimentos comercializadores de alimentos, e com mais de dez funcion\u00e1rios, fixem cartazes em local vis\u00edvel ilustrando manobras de desengasgo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta manobra \u00e9 crucial em situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas de engasgo, pois a obstru\u00e7\u00e3o das vias \u00e1reas requer um socorro imediato. Ter um maior n\u00famero de pessoas capacitadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da manobra, sobretudo em ambientes em que ocorra consumo de alimentos, pode representar a diferen\u00e7a entre a vida e a morte de muitas pessoas\u201d, destacou Lidiane Lucena. O inciso 2\u00ba, do Art. 04, determina aplica\u00e7\u00e3o de multa no valor correspondente a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo em caso de descumprimento da referida Lei. J\u00e1 os Artigos 5\u00ba e 6\u00ba, deliberam, respectivamente: o estabelecimento que fizer o treinamento dos seus funcion\u00e1rios receber\u00e1 o \u201cSelo Abra\u00e7o da Vida \u2013 Manobra de Heimlich\u201d; \u00e9 prerrogativa da empresa que aderir ao projeto utilizar o Selo em suas pe\u00e7as publicit\u00e1rias e ser citada nas publica\u00e7\u00f5es promocionais oficiais.<\/p>\n\n\n\n