Ser\u00e1 institu\u00eddo, o \u2018Dia Estadual de Valoriza\u00e7\u00e3o da Fam\u00edlia\u2019. \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei N\u00ba 242\/2023, de autoria do deputado Doutor Samuel Carvalho (Cidadania), aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n
A comemora\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada anualmente no dia 21 de outubro e ser\u00e1 inserida no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos. \u201cCelebrar esse dia no calend\u00e1rio civil \u00e9 oportunidade de ressaltar o papel fundamental da fam\u00edlia como n\u00facleo vital da sociedade e ambiente privilegiado para o desenvolvimento humano. \u00c9 na fam\u00edlia que valores como igualdade, toler\u00e2ncia e responsabilidade s\u00e3o mais naturalmente adquiridos e onde se aprendem ideais como reciprocidade, coopera\u00e7\u00e3o e solidariedade, t\u00e3o necess\u00e1rios \u00e0 forma\u00e7\u00e3o individual e \u00e0 conviv\u00eancia social\u201d, afirmou o parlamentar na justificativa.<\/p>\n\n\n\n
O deputado falou que a ideia \u00e9 criar momentos de reflex\u00e3o para chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade, de governos e respons\u00e1veis por pol\u00edticas locais para a import\u00e2ncia da fam\u00edlia como institui\u00e7\u00e3o fundamental para o desenvolvimento humano. Ele acrescentou que essa reflex\u00e3o deve levar ao investimento em pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam, entre tantas car\u00eancias familiares, a igualdade de posi\u00e7\u00e3o entre os c\u00f4njuges; assist\u00eancia social \u00e0 inf\u00e2ncia e juventude; resolu\u00e7\u00e3o dos problemas do desemprego; acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o; e condi\u00e7\u00f5es dignas de moradia, gerando estruturas sociais que permitam \u00e0s fam\u00edlias marginalizadas atingir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de estabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Em 21 de outubro, j\u00e1 \u00e9 celebrado o Dia Nacional de Valoriza\u00e7\u00e3o da Fam\u00edlia. A data foi institu\u00edda no dia 17 de maio de 2012, a partir da Lei n. 12.647, sancionada pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O Projeto de Lei estadual foi aprovado durante vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Sergipe e seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Alese<\/p>\n\n\n\n