Nesta quarta-feira, 3, o Governo de Sergipe obteve uma decis\u00e3o favor\u00e1vel junto ao Tribunal de Justi\u00e7a do estado (TJSE), o qual prev\u00ea a retomada das obras da ponte que interligar\u00e1 os bairros In\u00e1cio Barbosa e Coroa do Meio, bem como do elevado sobre a Avenida Beira Mar. Com isso, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), respons\u00e1vel pelo projeto, dar\u00e1 sequ\u00eancia ao processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio ou empresa que assumir\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO TJSE, por meio de mandado de seguran\u00e7a impetrado pelo Governo do Estado, concedeu liminar determinando a suspens\u00e3o das cautelares concedidas pelo Tribunal de Contas. Dessa forma, a comiss\u00e3o respons\u00e1vel iniciar\u00e1 os prosseguimentos para a licita\u00e7\u00e3o, cuja pr\u00f3xima etapa ser\u00e1 a de an\u00e1lise dos recursos e contrarraz\u00f5es apresentados pelos cons\u00f3rcios habilitados ou n\u00e3o, para uma posterior decis\u00e3o e ato cont\u00ednuo a designa\u00e7\u00e3o da data e hora da sess\u00e3o p\u00fablica para abertura das propostas de pre\u00e7os, que \u00e9 a fase final do processo\u201d, detalha o secret\u00e1rio da Sedurbi, Luiz Roberto Dantas.<\/p>\n\n\n\n
A liminar que suspende a decis\u00e3o que, at\u00e9 ent\u00e3o, barrava o andamento das obras de ambas as pontes foi protocolada por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE\/SE). De modo efetivo, o parecer favor\u00e1vel permite o rein\u00edcio imediato do projeto que trar\u00e1 melhorias para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos na regi\u00e3o, como tamb\u00e9m ampliar\u00e1 as possibilidades de desenvolvimento para o setor de turismo do estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta \u00e9 a maior obra urbana em processo de licita\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e, em um processo licitat\u00f3rio dessa magnitude, \u00e9 natural que haja diverg\u00eancias de interpreta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas quanto \u00e0s cl\u00e1usulas de um edital t\u00e3o minucioso. Isso faz parte do pr\u00f3prio campo do Direito. O importante \u00e9 que agora o processo licitat\u00f3rio segue seu curso para que, em breve, a obra possa ser iniciada e a popula\u00e7\u00e3o beneficiada\u201d, pontua o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Governo de Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nesta quarta-feira, 3, o Governo de Sergipe obteve uma decis\u00e3o favor\u00e1vel junto ao Tribunal de Justi\u00e7a do estado (TJSE), o qual prev\u00ea a retomada das obras da ponte que interligar\u00e1 os bairros In\u00e1cio Barbosa e Coroa do Meio, bem como do elevado sobre a Avenida Beira Mar. Com isso, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), respons\u00e1vel pelo projeto, dar\u00e1 sequ\u00eancia ao processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio ou empresa que assumir\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos. \u201cO TJSE, por meio de mandado de seguran\u00e7a impetrado pelo Governo do Estado, concedeu liminar determinando a suspens\u00e3o das cautelares concedidas pelo Tribunal de Contas. Dessa forma, a comiss\u00e3o respons\u00e1vel iniciar\u00e1 os prosseguimentos para a licita\u00e7\u00e3o, cuja pr\u00f3xima etapa ser\u00e1 a de an\u00e1lise dos recursos e contrarraz\u00f5es apresentados pelos cons\u00f3rcios habilitados ou n\u00e3o, para uma posterior decis\u00e3o e ato cont\u00ednuo a designa\u00e7\u00e3o da data e hora da sess\u00e3o p\u00fablica para abertura das propostas de pre\u00e7os, que \u00e9 a fase final do processo\u201d, detalha o secret\u00e1rio da Sedurbi, Luiz Roberto Dantas. A liminar que suspende a decis\u00e3o que, at\u00e9 ent\u00e3o, barrava o andamento das obras de ambas as pontes foi protocolada por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE\/SE). De modo efetivo, o parecer favor\u00e1vel permite o rein\u00edcio imediato do projeto que trar\u00e1 melhorias para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos na regi\u00e3o, como tamb\u00e9m ampliar\u00e1 as possibilidades de desenvolvimento para o setor de turismo do estado. \u201cEsta \u00e9 a maior obra urbana em processo de licita\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e, em um processo licitat\u00f3rio dessa magnitude, \u00e9 natural que haja diverg\u00eancias de interpreta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas quanto \u00e0s cl\u00e1usulas de um edital t\u00e3o minucioso. Isso faz parte do pr\u00f3prio campo do Direito. O importante \u00e9 que agora o processo licitat\u00f3rio segue seu curso para que, em breve, a obra possa ser iniciada e a popula\u00e7\u00e3o beneficiada\u201d, pontua o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna J\u00fanior. Fonte: Governo de Sergipe<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1899,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[116],"tags":[60],"class_list":["post-1898","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-governo","tag-infraestrutura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1898","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1898"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1898\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1900,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1898\/revisions\/1900"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1899"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}