{"id":2021,"date":"2024-07-12T20:11:56","date_gmt":"2024-07-12T23:11:56","guid":{"rendered":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/?p=2021"},"modified":"2024-07-12T20:11:56","modified_gmt":"2024-07-12T23:11:56","slug":"alese-debate-o-futuro-do-hospital-de-custodia-psiquiatrica-em-audiencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/?p=2021","title":{"rendered":"Alese debate o Futuro do Hospital de Cust\u00f3dia Psiqui\u00e1trica em Audi\u00eancia P\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n

Foi realizada nesta quarta-feira (10) na sala das Comiss\u00f5es Guido Azevedo da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) a  audi\u00eancia p\u00fablica para debater o futuro das Unidades de Cust\u00f3dia Psiqui\u00e1trica de Sergipe (UCP). A a\u00e7\u00e3o de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol) por meio  da  Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos teve como meta dialogar sobre  A Lei n\u00ba 10.216 \/2001 da Reforma Psiqui\u00e1trica<\/a> que visa a desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o de um tratamento mais humanizado e integrado \u00e0 sociedade. <\/p>\n\n\n\n

O encontro que reuniu representantes de Secretarias de Estado e entidades ligadas a aten\u00e7\u00e3o psicossocial e tamb\u00e9m da  Defensoria P\u00fablica de Sergipe e debateu futuro dos profissionais que atuam na UCP e a situa\u00e7\u00e3o de trabalho na rede existente e tamb\u00e9m de pessoas privadas de liberdade que recebem tratamento na unidade.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Linda Brasil, autora do requerimento da audi\u00eancia p\u00fablica, falou sobre a necessidade do debate. \u201cS\u00e3o mais de duas d\u00e9cadas em atraso do fechamento das unidades de cust\u00f3dia e da forma que sempre foi realizada para que possamos desenvolver, aqui em Sergipe, uma pol\u00edtica psicossocial de sa\u00fade mental do nosso estado para que possa dar condi\u00e7\u00f5es para que os usu\u00e1rios possam ter acesso ao tratamento cada vez mais qualificado\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Fechamento dos Hospitais de Cust\u00f3dia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em maio deste ano, A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado Federal discutiu a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a que institui a Pol\u00edtica Antimanicomial do Poder Judici\u00e1rio (Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 487\/2023<\/a>), determinando o fechamento dos hospitais psiqui\u00e1tricos de cust\u00f3dia em todo o territ\u00f3rio nacional e o encaminhamento dos pacientes para hospitais gerais, centros de aten\u00e7\u00e3o psicossocial (Caps)  e servi\u00e7os residenciais terap\u00eauticos.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria do Conselho da Comunidade e Execu\u00e7\u00e3o Penal de Sergipe, K\u00e1tia Ara\u00fajo defendeu o fechamento parcial da UCP. \u201cPara fechar a unidade \u00e9 preciso que os equipamentos que comp\u00f5e o servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o psicossocial estejam atuantes e eficazes. A minha posi\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o feche totalmente e que atenda os casos mais graves. Pessoas sem fam\u00edlia e que n\u00e3o tem para onde ir. Hoje, existem casos de doen\u00e7as e transtornos mentais que n\u00e3o tem mais cura. Por isso, \u00e9 importante o atendimento parcial na unidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Hospital de Cust\u00f3dia Psiqui\u00e1trica de Sergipe disp\u00f5e de 70 vagas e est\u00e3o sendo ocupadas por 33 internos. O defensor p\u00fablico e coordenador do n\u00facleo de execu\u00e7\u00f5es penais Anderson Amorim participou da audi\u00eancia p\u00fablica, lembrou que a maioria dos internos da UCP podem ser tratados fora da unidade. \u201c A UCP deve ser voltada para aqueles internos que j\u00e1 n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de tratamento junto \u00e0 fam\u00edlia com o aux\u00edlio dos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial ou em Comunidades Terap\u00eauticas. Devemos investir em pol\u00edticas voltadas para a aten\u00e7\u00e3o psicossocial\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n

A diretora de Reinser\u00e7\u00e3o Social da Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Direito do Consumidor (Sejuc) destacou que. \u201cA Sejuc j\u00e1 vem trabalhando nas desinstutacionaliza\u00e7\u00e3o destas pessoas. As a\u00e7\u00f5es acontecem em parceria com a Ses e a Secretaria de Estado da Inclus\u00e3o e tamb\u00e9m com os munic\u00edpios. O debate fortalece as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes e  mostra ao p\u00fablico a import\u00e2ncia da Lei Antimanicomial\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A perita do Mecanismo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 tortura S\u00f4nia Oliveira  ressaltou que a sociedade sergipana precisa saber que existe este tipo de unidade em Sergipe. \u201c\u00c9 importante que sociedade possa conhecer, compreender, discutir e emitir opini\u00f5es sobre essa tem\u00e1tica ainda t\u00e3o nova\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

A abertura da Casa Legislativa para di\u00e1logo junto \u00e0 sociedade foi elogiada pelo perito do Mecanismo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 tortura Matheus Barros. \u201c\u00c9 preciso entender as legisla\u00e7\u00f5es voltadas para os direitos humanos e tamb\u00e9m para as comunidades terap\u00eauticas. \u00c9 preciso prezar pela\u00a0Lei Federal \u00a0Lei n\u00ba 10.216\/ 2001 e Lei da Reforma Psiqui\u00e1trica<\/a>\u00a0instituiu um novo modelo de tratamento aos transtornos mentais\u00a0 e que prev\u00ea os cuidados devem ser em liberdade. Outro anseio discutido aqui \u00e9 processo de desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o que acontece com o fechamento da UCP previsto na pol\u00edtica nacional\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Alese
Aracaju, 12 de julho de 2024<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi realizada nesta quarta-feira (10) na sala das Comiss\u00f5es Guido Azevedo da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) a  audi\u00eancia p\u00fablica para debater o futuro das Unidades de Cust\u00f3dia Psiqui\u00e1trica de Sergipe (UCP). A a\u00e7\u00e3o de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol) por meio  da  Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos teve como meta dialogar sobre  A Lei n\u00ba 10.216 \/2001 da Reforma Psiqui\u00e1trica que visa a desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o de um tratamento mais humanizado e integrado \u00e0 sociedade.  O encontro que reuniu representantes de Secretarias de Estado e entidades ligadas a aten\u00e7\u00e3o psicossocial e tamb\u00e9m da  Defensoria P\u00fablica de Sergipe e debateu futuro dos profissionais que atuam na UCP e a situa\u00e7\u00e3o de trabalho na rede existente e tamb\u00e9m de pessoas privadas de liberdade que recebem tratamento na unidade. A deputada Linda Brasil, autora do requerimento da audi\u00eancia p\u00fablica, falou sobre a necessidade do debate. \u201cS\u00e3o mais de duas d\u00e9cadas em atraso do fechamento das unidades de cust\u00f3dia e da forma que sempre foi realizada para que possamos desenvolver, aqui em Sergipe, uma pol\u00edtica psicossocial de sa\u00fade mental do nosso estado para que possa dar condi\u00e7\u00f5es para que os usu\u00e1rios possam ter acesso ao tratamento cada vez mais qualificado\u201d, destacou. Fechamento dos Hospitais de Cust\u00f3dia Em maio deste ano, A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado Federal discutiu a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a que institui a Pol\u00edtica Antimanicomial do Poder Judici\u00e1rio (Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 487\/2023), determinando o fechamento dos hospitais psiqui\u00e1tricos de cust\u00f3dia em todo o territ\u00f3rio nacional e o encaminhamento dos pacientes para hospitais gerais, centros de aten\u00e7\u00e3o psicossocial (Caps)  e servi\u00e7os residenciais terap\u00eauticos. A secret\u00e1ria do Conselho da Comunidade e Execu\u00e7\u00e3o Penal de Sergipe, K\u00e1tia Ara\u00fajo defendeu o fechamento parcial da UCP. \u201cPara fechar a unidade \u00e9 preciso que os equipamentos que comp\u00f5e o servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o psicossocial estejam atuantes e eficazes. A minha posi\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o feche totalmente e que atenda os casos mais graves. Pessoas sem fam\u00edlia e que n\u00e3o tem para onde ir. Hoje, existem casos de doen\u00e7as e transtornos mentais que n\u00e3o tem mais cura. Por isso, \u00e9 importante o atendimento parcial na unidade\u201d. Atualmente, o Hospital de Cust\u00f3dia Psiqui\u00e1trica de Sergipe disp\u00f5e de 70 vagas e est\u00e3o sendo ocupadas por 33 internos. O defensor p\u00fablico e coordenador do n\u00facleo de execu\u00e7\u00f5es penais Anderson Amorim participou da audi\u00eancia p\u00fablica, lembrou que a maioria dos internos da UCP podem ser tratados fora da unidade. \u201c A UCP deve ser voltada para aqueles internos que j\u00e1 n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de tratamento junto \u00e0 fam\u00edlia com o aux\u00edlio dos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial ou em Comunidades Terap\u00eauticas. Devemos investir em pol\u00edticas voltadas para a aten\u00e7\u00e3o psicossocial\u201d, enfatizou. A diretora de Reinser\u00e7\u00e3o Social da Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Direito do Consumidor (Sejuc) destacou que. \u201cA Sejuc j\u00e1 vem trabalhando nas desinstutacionaliza\u00e7\u00e3o destas pessoas. As a\u00e7\u00f5es acontecem em parceria com a Ses e a Secretaria de Estado da Inclus\u00e3o e tamb\u00e9m com os munic\u00edpios. O debate fortalece as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes e  mostra ao p\u00fablico a import\u00e2ncia da Lei Antimanicomial\u201d. A perita do Mecanismo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 tortura S\u00f4nia Oliveira  ressaltou que a sociedade sergipana precisa saber que existe este tipo de unidade em Sergipe. \u201c\u00c9 importante que sociedade possa conhecer, compreender, discutir e emitir opini\u00f5es sobre essa tem\u00e1tica ainda t\u00e3o nova\u201d, disse. A abertura da Casa Legislativa para di\u00e1logo junto \u00e0 sociedade foi elogiada pelo perito do Mecanismo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 tortura Matheus Barros. \u201c\u00c9 preciso entender as legisla\u00e7\u00f5es voltadas para os direitos humanos e tamb\u00e9m para as comunidades terap\u00eauticas. \u00c9 preciso prezar pela\u00a0Lei Federal \u00a0Lei n\u00ba 10.216\/ 2001 e Lei da Reforma Psiqui\u00e1trica\u00a0instituiu um novo modelo de tratamento aos transtornos mentais\u00a0 e que prev\u00ea os cuidados devem ser em liberdade. Outro anseio discutido aqui \u00e9 processo de desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o que acontece com o fechamento da UCP previsto na pol\u00edtica nacional\u201d, declarou. Fonte: AleseAracaju, 12 de julho de 2024<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2022,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[10],"class_list":["post-2021","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sergipe","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2021","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2021"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2021\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2023,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2021\/revisions\/2023"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2022"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2021"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2021"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2021"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}