{"id":2048,"date":"2024-07-29T17:59:01","date_gmt":"2024-07-29T20:59:01","guid":{"rendered":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/?p=2048"},"modified":"2024-07-29T17:59:01","modified_gmt":"2024-07-29T20:59:01","slug":"dia-estadual-de-combate-ao-feminicidio-e-celebrado-nesta-segunda-feira-29","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/?p=2048","title":{"rendered":"Dia Estadual de Combate ao Feminic\u00eddio \u00e9 celebrado nesta segunda-feira (29)"},"content":{"rendered":"\n<p>Esta segunda-feira (29) \u00e9 o Dia Estadual de Combate ao Feminic\u00eddio, data institu\u00edda pela Lei N\u00ba 8.375, de 20 de dezembro de 2017. A Lei busca promover campanhas, debates, semin\u00e1rios, palestras, entre outras atividades, para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do combate ao feminic\u00eddio e demais formas de viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n<p>A Coordenadoria de Estat\u00edstica e a An\u00e1lise Criminal (CEACrim)\/SSP-SE e do Observat\u00f3rio Beatriz Nascimento\/SPM mostram que 20 casos de feminic\u00eddio ocorreram em Sergipe em 2021, 19 em 2022, e 16 no ano seguinte. Neste ano, foram registradas 25 tentativas de feminic\u00eddio, dentre estes, 20 casos aconteceram dentro da resid\u00eancia das v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n<p>O Anu\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica diz que, entre os anos de 2021 e 2022, foram concedidas 4.424 mil medidas protetivas para as mulheres. Apesar de altos, os n\u00fameros diminu\u00edram 15,8% comparando os anos de 2022 e 2023.<\/p>\n\n\n\n<p>A n\u00edvel nacional, houve aumento de casos em 2023 se comparado ao ano anterior. De acordo com o relat\u00f3rio publicado pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), o Brasil registrou 1.463 casos de mulheres que foram v\u00edtimas de feminic\u00eddio no ano passado, o maior n\u00famero registrado desde que a lei contra feminic\u00eddio foi criada, em 2015, com um crescimento de 1,6% em rela\u00e7\u00e3o a 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>Estes n\u00fameros levam o Brasil ao quinto lugar no ranking mundial de Feminic\u00eddio, segundo o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH). O pa\u00eds est\u00e1 atr\u00e1s apenas de El Salvador, Col\u00f4mbia, Guatemala e R\u00fassia em n\u00famero de casos e, em compara\u00e7\u00e3o com pa\u00edses desenvolvidos, no Brasil se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Jap\u00e3o ou Esc\u00f3cia.<\/p>\n\n\n\n<p>O C\u00f3digo Penal Brasileiro foi alterado em 2015, quando incluiu a Lei N\u00ba 13.104, de 9 de mar\u00e7o de 2015, que tipifica o feminic\u00eddio como homic\u00eddio, reconhecendo o assassinato de uma mulher em fun\u00e7\u00e3o do g\u00eanero. O homic\u00eddio tem como pena de seis a 20 anos de reclus\u00e3o, enquanto o feminic\u00eddio tem puni\u00e7\u00e3o mais severa, de 12 a 30 anos.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: Alese<br>Aracaju, 29 de julho de 2024<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta segunda-feira (29) \u00e9 o Dia Estadual de Combate ao Feminic\u00eddio, data institu\u00edda pela Lei N\u00ba 8.375, de 20 de dezembro de 2017. 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De acordo com o relat\u00f3rio publicado pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), o Brasil registrou 1.463 casos de mulheres que foram v\u00edtimas de feminic\u00eddio no ano passado, o maior n\u00famero registrado desde que a lei contra feminic\u00eddio foi criada, em 2015, com um crescimento de 1,6% em rela\u00e7\u00e3o a 2022. Estes n\u00fameros levam o Brasil ao quinto lugar no ranking mundial de Feminic\u00eddio, segundo o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH). O pa\u00eds est\u00e1 atr\u00e1s apenas de El Salvador, Col\u00f4mbia, Guatemala e R\u00fassia em n\u00famero de casos e, em compara\u00e7\u00e3o com pa\u00edses desenvolvidos, no Brasil se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Jap\u00e3o ou Esc\u00f3cia. O C\u00f3digo Penal Brasileiro foi alterado em 2015, quando incluiu a Lei N\u00ba 13.104, de 9 de mar\u00e7o de 2015, que tipifica o feminic\u00eddio como homic\u00eddio, reconhecendo o assassinato de uma mulher em fun\u00e7\u00e3o do g\u00eanero. O homic\u00eddio tem como pena de seis a 20 anos de reclus\u00e3o, enquanto o feminic\u00eddio tem puni\u00e7\u00e3o mais severa, de 12 a 30 anos. 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