Os servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio da Microrregi\u00e3o de \u00c1gua e Esgoto de Sergipe (Maes) foram leiloados nesta quarta-feira, 4, na Bolsa de Valores B3, em S\u00e3o Paulo. A concession\u00e1ria vencedora foi a Igu\u00e1 Saneamento, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pelos pr\u00f3ximos 35 anos, com outorga de R$ 4.536.936.990,00, um \u00e1gio de 122,63% em rela\u00e7\u00e3o ao valor m\u00ednimo de outorga previsto no edital. A previs\u00e3o de investimentos \u00e9 de mais de R$ 6 bilh\u00f5es, com gera\u00e7\u00e3o de 20 mil empregos diretos e indiretos.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo da concess\u00e3o parcial \u00e9 a universaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e coleta e tratamento de esgoto no territ\u00f3rio sergipano, como preconiza o Novo Marco do Saneamento, cujo prazo para ser totalmente implementado \u00e9 at\u00e9 31 de dezembro de 2033. De acordo com a Lei, os estados devem assegurar o atendimento a 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua pot\u00e1vel e de 90% da popula\u00e7\u00e3o com coleta e tratamento de esgoto.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) \u00e9 respons\u00e1vel por todo o processo de capta\u00e7\u00e3o e tratamento da \u00e1gua bruta, distribui\u00e7\u00e3o e tratamento de esgoto. A partir deste novo modelo de concess\u00e3o parcial, em vez de operar nas quatro etapas do sistema, a Deso operar\u00e1 em dois (capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua bruta e seu tratamento), mas ainda ser\u00e1 mantida como controladora, garantindo a seguran\u00e7a h\u00eddrica do estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Deso n\u00e3o ser\u00e1 privatizada e continuar\u00e1 sendo uma empresa p\u00fablica respons\u00e1vel pelos investimentos necess\u00e1rios para amplia\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos sistemas de capta\u00e7\u00e3o e tratamento de \u00e1gua. O acionista controlador da Deso permanece sendo o Estado de Sergipe e os funcion\u00e1rios tamb\u00e9m permanecem trabalhando sem nenhuma altera\u00e7\u00e3o em seu regime\u201d, garantiu o porta-voz do governo no processo de concess\u00e3o parcial da Deso e presidente da Ag\u00eancia Sergipe de Desenvolvimento de Sergipe (Desenvolve-SE), Milton Andrade.<\/p>\n\n\n\n
Ele destacou ainda que a defici\u00eancia da Deso no setor da distribui\u00e7\u00e3o possibilita perdas de \u00e1gua tratada de quase 50%. Por conta desse motivo, o contrato da concess\u00e3o parcial estabelece metas de perdas de 25%, o que vai aumentar a efici\u00eancia dos servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o sergipana.<\/p>\n\n\n\n
Todos os munic\u00edpios foram inclu\u00eddos no escopo da concess\u00e3o, exceto Capela, por decis\u00e3o do Conselho Deliberativo da Microrregi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o CEO da Igu\u00e1 Saneamento, Roberto Barbuti, a companhia segue trabalhando e se preparando cada vez mais para atuar como agente protagonista do setor, proporcionando qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cA conquista do contrato para atuar em Sergipe \u00e9 mais um marco importante, pois reflete a consolida\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e o crescimento sustent\u00e1vel da companhia. Cada vez mais, a Igu\u00e1 segue firme em seu prop\u00f3sito de ser a melhor empresa de saneamento para o Brasil\u201d, afirmou o CEO.<\/p>\n\n\n\n
A \u00e1gua n\u00e3o ficar\u00e1 mais cara<\/p>\n\n\n\n
O contrato garante ao consumidor que, nos tr\u00eas primeiros anos de atua\u00e7\u00e3o, a concession\u00e1ria n\u00e3o poder\u00e1 fazer qualquer reajuste tarif\u00e1rio acima da infla\u00e7\u00e3o. O modelo de concess\u00e3o adotado aproveitar\u00e1 as opera\u00e7\u00f5es existentes dos munic\u00edpios e permitir\u00e1 um grande volume de investimentos sem a necessidade de aumento de tarifa.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante ressaltar que o concession\u00e1rio ser\u00e1 regulado pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Sergipe (Agrese) e, por essa raz\u00e3o, apenas a ag\u00eancia reguladora tem compet\u00eancia para aplicar eventual aumento da tarifa, assim como reajustes e revis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Tarifa Social<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tarifa social atualmente aplicada pela Deso, o projeto considera a perman\u00eancia do benef\u00edcio, inclusive, ampliando dos atuais 2% do total de economias atendidas para at\u00e9 5%, sem impacto no equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/p>\n\n\n\n
Pela primeira vez na hist\u00f3ria de Sergipe, a popula\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 ciente das obriga\u00e7\u00f5es que a concession\u00e1ria vencedora do leil\u00e3o ter\u00e1 pela frente, permitindo, assim, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a efetiva do cumprimento de cada obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O contrato de concess\u00e3o prev\u00ea 11 indicadores de desempenho: \u00cdndice de Cobertura de \u00c1gua; \u00cdndice de Perdas na Distribui\u00e7\u00e3o; \u00cdndice de Descontinuidade do Abastecimento de \u00c1gua; \u00cdndice de Qualidade da \u00c1gua; \u00cdndice de Cobertura de Esgoto; \u00cdndice de N\u00e3o Conformidade de Tratamento de Esgoto; \u00cdndice de Satisfa\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios; \u00cdndice de Efici\u00eancia para Reparo de Desobstru\u00e7\u00e3o na Rede ou Ramais de \u00c1gua; \u00cdndice de Regularidade Documental e \u00cdndice de Reuso de Efluente.<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00f3ximos passos<\/p>\n\n\n\n
Com a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, a concession\u00e1ria vencedora far\u00e1 o ressarcimento dos estudos custeados pelo Governo do Estado e em at\u00e9 60 dias assinar\u00e1 o contrato. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, a empresa far\u00e1 opera\u00e7\u00e3o assistida junto \u00e0 Deso por cerca de seis meses. Logo em seguida, assume os servi\u00e7os contratualizados.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Governo de Sergipe Os servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio da Microrregi\u00e3o de \u00c1gua e Esgoto de Sergipe (Maes) foram leiloados nesta quarta-feira, 4, na Bolsa de Valores B3, em S\u00e3o Paulo. A concession\u00e1ria vencedora foi a Igu\u00e1 Saneamento, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pelos pr\u00f3ximos 35 anos, com outorga de R$ 4.536.936.990,00, um \u00e1gio de 122,63% em rela\u00e7\u00e3o ao valor m\u00ednimo de outorga previsto no edital. A previs\u00e3o de investimentos \u00e9 de mais de R$ 6 bilh\u00f5es, com gera\u00e7\u00e3o de 20 mil empregos diretos e indiretos. O objetivo da concess\u00e3o parcial \u00e9 a universaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e coleta e tratamento de esgoto no territ\u00f3rio sergipano, como preconiza o Novo Marco do Saneamento, cujo prazo para ser totalmente implementado \u00e9 at\u00e9 31 de dezembro de 2033. De acordo com a Lei, os estados devem assegurar o atendimento a 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua pot\u00e1vel e de 90% da popula\u00e7\u00e3o com coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) \u00e9 respons\u00e1vel por todo o processo de capta\u00e7\u00e3o e tratamento da \u00e1gua bruta, distribui\u00e7\u00e3o e tratamento de esgoto. A partir deste novo modelo de concess\u00e3o parcial, em vez de operar nas quatro etapas do sistema, a Deso operar\u00e1 em dois (capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua bruta e seu tratamento), mas ainda ser\u00e1 mantida como controladora, garantindo a seguran\u00e7a h\u00eddrica do estado. \u201cA Deso n\u00e3o ser\u00e1 privatizada e continuar\u00e1 sendo uma empresa p\u00fablica respons\u00e1vel pelos investimentos necess\u00e1rios para amplia\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos sistemas de capta\u00e7\u00e3o e tratamento de \u00e1gua. O acionista controlador da Deso permanece sendo o Estado de Sergipe e os funcion\u00e1rios tamb\u00e9m permanecem trabalhando sem nenhuma altera\u00e7\u00e3o em seu regime\u201d, garantiu o porta-voz do governo no processo de concess\u00e3o parcial da Deso e presidente da Ag\u00eancia Sergipe de Desenvolvimento de Sergipe (Desenvolve-SE), Milton Andrade. Ele destacou ainda que a defici\u00eancia da Deso no setor da distribui\u00e7\u00e3o possibilita perdas de \u00e1gua tratada de quase 50%. Por conta desse motivo, o contrato da concess\u00e3o parcial estabelece metas de perdas de 25%, o que vai aumentar a efici\u00eancia dos servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o sergipana. Todos os munic\u00edpios foram inclu\u00eddos no escopo da concess\u00e3o, exceto Capela, por decis\u00e3o do Conselho Deliberativo da Microrregi\u00e3o. Segundo o CEO da Igu\u00e1 Saneamento, Roberto Barbuti, a companhia segue trabalhando e se preparando cada vez mais para atuar como agente protagonista do setor, proporcionando qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cA conquista do contrato para atuar em Sergipe \u00e9 mais um marco importante, pois reflete a consolida\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e o crescimento sustent\u00e1vel da companhia. Cada vez mais, a Igu\u00e1 segue firme em seu prop\u00f3sito de ser a melhor empresa de saneamento para o Brasil\u201d, afirmou o CEO. A \u00e1gua n\u00e3o ficar\u00e1 mais cara O contrato garante ao consumidor que, nos tr\u00eas primeiros anos de atua\u00e7\u00e3o, a concession\u00e1ria n\u00e3o poder\u00e1 fazer qualquer reajuste tarif\u00e1rio acima da infla\u00e7\u00e3o. O modelo de concess\u00e3o adotado aproveitar\u00e1 as opera\u00e7\u00f5es existentes dos munic\u00edpios e permitir\u00e1 um grande volume de investimentos sem a necessidade de aumento de tarifa. \u00c9 importante ressaltar que o concession\u00e1rio ser\u00e1 regulado pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Sergipe (Agrese) e, por essa raz\u00e3o, apenas a ag\u00eancia reguladora tem compet\u00eancia para aplicar eventual aumento da tarifa, assim como reajustes e revis\u00f5es. Tarifa Social Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tarifa social atualmente aplicada pela Deso, o projeto considera a perman\u00eancia do benef\u00edcio, inclusive, ampliando dos atuais 2% do total de economias atendidas para at\u00e9 5%, sem impacto no equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da concess\u00e3o. Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os Pela primeira vez na hist\u00f3ria de Sergipe, a popula\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 ciente das obriga\u00e7\u00f5es que a concession\u00e1ria vencedora do leil\u00e3o ter\u00e1 pela frente, permitindo, assim, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a efetiva do cumprimento de cada obriga\u00e7\u00e3o. O contrato de concess\u00e3o prev\u00ea 11 indicadores de desempenho: \u00cdndice de Cobertura de \u00c1gua; \u00cdndice de Perdas na Distribui\u00e7\u00e3o; \u00cdndice de Descontinuidade do Abastecimento de \u00c1gua; \u00cdndice de Qualidade da \u00c1gua; \u00cdndice de Cobertura de Esgoto; \u00cdndice de N\u00e3o Conformidade de Tratamento de Esgoto; \u00cdndice de Satisfa\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios; \u00cdndice de Efici\u00eancia para Reparo de Desobstru\u00e7\u00e3o na Rede ou Ramais de \u00c1gua; \u00cdndice de Regularidade Documental e \u00cdndice de Reuso de Efluente. Pr\u00f3ximos passos Com a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, a concession\u00e1ria vencedora far\u00e1 o ressarcimento dos estudos custeados pelo Governo do Estado e em at\u00e9 60 dias assinar\u00e1 o contrato. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, a empresa far\u00e1 opera\u00e7\u00e3o assistida junto \u00e0 Deso por cerca de seis meses. Logo em seguida, assume os servi\u00e7os contratualizados. Fonte: Governo de SergipeAracaju. 04 de setembro de 2024<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2135,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[116],"tags":[121],"class_list":["post-2134","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-governo","tag-deso"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2134","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2134"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2134\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2136,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2134\/revisions\/2136"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2135"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2134"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2134"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2134"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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