O governador F\u00e1bio Mitidieri garantiu a continuidade do servi\u00e7o de transporte por t\u00e1xi-lota\u00e7\u00e3o na Grande Aracaju. Em reuni\u00e3o realizada no Pal\u00e1cio de Despachos nesta quarta-feira, 23, o gestor assegurou aos trabalhadores e seus representantes que eles n\u00e3o ser\u00e3o afetados, e que a atividade continuar\u00e1 sendo executada normalmente. Foi a primeira vez que a categoria foi recebida por um governador do Estado, em reuni\u00e3o que tamb\u00e9m contou com deputados estaduais e a equipe t\u00e9cnica do governo.<\/p>\n\n\n\n
Mitidieri iniciou tranquilizando todos os trabalhadores, e lamentou o que classificou como ‘fake news’ que levaram \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o realizada no dia anterior. “A lei em nada trata de paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de vota\u00e7\u00e3o. Hoje, o servi\u00e7o \u00e9 regulado pelo Estado e a lei prop\u00f5e passar a regula\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 mudar esse controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Em momento algum isso paralisa o servi\u00e7o de voc\u00eas. O que aconteceu ontem foi uma grande fake news, que gerou a mobiliza\u00e7\u00e3o. Tenho o maior respeito por todos, e n\u00e3o existe nada nessa lei que v\u00e1 prejudic\u00e1-los”, disse ele.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m desse posicionamento, o governador refor\u00e7ou novamente que o veto ao Projeto de Lei aprovado sobre o tema na Assembleia Legislativa se deu pela inconstitucionalidade do mesmo. “Essa lei tem um problema de constitucionalidade, e \u00e9 preciso achar uma solu\u00e7\u00e3o. Da forma como foi escrita, ela tem que ser vetada, porque sen\u00e3o sou eu que vou responder por isso. Ent\u00e3o para refor\u00e7ar, esse veto em nada muda a situa\u00e7\u00e3o dos taxistas. Todas as correntes est\u00e3o favor\u00e1veis, e a gente quer buscar apenas revestir a legalidade do transporte, j\u00e1 que eles atendem uma parcela grande da popula\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi solicitada por Mitidieri a celeridade na forma\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para discutir o tema. Ficou estabelecido que os quatro munic\u00edpios da Grande Aracaju – Aracaju, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro -, se reunir\u00e3o a partir da pr\u00f3xima semana, juntamente com os demais envolvidos na quest\u00e3o: representantes dos trabalhadores, governo do Estado, e \u00f3rg\u00e3os convidados como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-SE), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE) e o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria do Governo (DER-SE). <\/p>\n\n\n\n
Projeto de Lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Projeto de Lei 511\/2023, que trata sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos t\u00e1xis-lota\u00e7\u00e3o, foi inicialmente proposto pelos deputados estaduais Carminha Paiva, Adailton Martins e Paulo J\u00fanior. Os tr\u00eas estiveram presentes e falaram sobre o andamento da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “Minha inten\u00e7\u00e3o com esse projeto foi pensar na categoria e na comunidade. Fui usu\u00e1ria por muitos anos do t\u00e1xi-lota\u00e7\u00e3o, e sei da import\u00e2ncia deles. Eles chegam a locais onde os \u00f4nibus n\u00e3o chegam. A iniciativa foi a melhor poss\u00edvel, e j\u00e1 sa\u00edmos daqui com um caminho para que todos se juntem em prol deles”, destacou Carminha Paiva.<\/p>\n\n\n\n Adailton Martins refor\u00e7ou a uni\u00e3o em prol da causa. “Nossa assessoria jur\u00eddica j\u00e1 havia nos alertado. O governador se comprometeu a ver o que pode ser feito, e essa lei n\u00e3o muda em nada. Voc\u00eas continuam trabalhando, e o governo abra\u00e7a essa luta”.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Paulo J\u00fanior ressaltou que o funcionamento dos t\u00e1xis-lota\u00e7\u00e3o se d\u00e1 a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que tem encerramento previsto a partir da conclus\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico na Grande Aracaju. Nesse sentido, a ideia \u00e9 dar uma seguran\u00e7a jur\u00eddica a todos os envolvidos, garantindo a continuidade.<\/p>\n\n\n\n “O foco principal foi regulamentar o funcionamento na Grande Aracaju, mas a lei tem abrang\u00eancia estadual. Estou me juntando \u00e0 categoria e ao governo por um entendimento. A licita\u00e7\u00e3o do transporte est\u00e1 praticamente conclu\u00edda, e o que n\u00f3s queremos \u00e9 dar a eles uma seguran\u00e7a jur\u00eddica”, pontuou o deputado.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m presente na reuni\u00e3o, o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna de Assis J\u00fanior, corroborou a inconstitucionalidade do PL original: “Essa \u00e9 uma pr\u00e1tica rotineira, e exercer o veto \u00e9 um dever do governador do Estado. Confiando na an\u00e1lise t\u00e9cnica da PGE, entendeu-se que, nesse caso espec\u00edfico, de fato, a lei tinha uma inconstitucionalidade insan\u00e1vel. O governador sempre determina que a gente prestigie a vontade popular, mas em alguns momentos deve-se restaurar a ordem jur\u00eddica”. A classe dos representantes dos t\u00e1xis-lota\u00e7\u00e3o saiu da reuni\u00e3o satisfeita, aliviada e crente de que uma solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 alcan\u00e7ada. “Sa\u00edmos confiantes, pois conseguimos obter a seguran\u00e7a do governador, que deixou bem claro que nada acontecer\u00e1 \u00e0 nossa categoria. Essa jun\u00e7\u00e3o de for\u00e7as nos deu um norte, para juntarmos a equipe e chegar ao resultado final”, ressaltou Perquinson Leite, presidente da Cooperativa de T\u00e1xi Especial da Barra dos Coqueiros (CooperBarra).<\/p>\n\n\n\n O advogado Frank Deering, que representa a Cooperativa de Transporte Alternativo de Nossa Senhora do Socorro (Coopertalso), tamb\u00e9m elogiou a iniciativa. “Foi restabelecida a verdade, retirando fake news. Hoje, vimos a sensibilidade do Governo do Estado. Esses trabalhadores fazem um servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica, e buscamos uma luz. Todo mundo saiu com clara evid\u00eancia de que se chegar\u00e1 rapidamente a uma solu\u00e7\u00e3o boa para todos”, exaltou.<\/p>\n\n\n\n Estiveram presentes ainda os deputados estaduais Cristiano Cavalcante, Samuel Carvalho e Jorginho Ara\u00fajo, representando a Assembleia Legislaitva de Sergipe (Alese); o secret\u00e1rio especial de Governo, Cristiano Barreto Guimar\u00e3es, e o superintendente de Atos Legislativos, Manoel Dantas, representando a Secretaria de Estado de Governo (Segov); e os procuradores do Estado Carina Barreto e Guilherme Almeida, em nome da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE).<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 os taxistas foram representados tamb\u00e9m por Josivaldo Leite, presidente da Coopertalso; Everton Oliveira, presidente da Cooperguabas, Cleverson Figueiredo; presidente da Cooperjaf; C\u00edcero Felipe, presidente da Cooperativa de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o; e Gilvan dos Santos, presidente da CoopertalBarra; al\u00e9m do advogado da Cooperjaf, Gustavo Fontes. O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria de Sergipe (DER\/SE) foi representado pelo diretor presidente Anderson das Neves, pelo diretor de Transportes e Tr\u00e2nsito Everton Menezes, e pelo advogado Neander Falc\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Governo de Sergipe O governador F\u00e1bio Mitidieri garantiu a continuidade do servi\u00e7o de transporte por t\u00e1xi-lota\u00e7\u00e3o na Grande Aracaju. Em reuni\u00e3o realizada no Pal\u00e1cio de Despachos nesta quarta-feira, 23, o gestor assegurou aos trabalhadores e seus representantes que eles n\u00e3o ser\u00e3o afetados, e que a atividade continuar\u00e1 sendo executada normalmente. Foi a primeira vez que a categoria foi recebida por um governador do Estado, em reuni\u00e3o que tamb\u00e9m contou com deputados estaduais e a equipe t\u00e9cnica do governo. Mitidieri iniciou tranquilizando todos os trabalhadores, e lamentou o que classificou como ‘fake news’ que levaram \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o realizada no dia anterior. “A lei em nada trata de paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de vota\u00e7\u00e3o. Hoje, o servi\u00e7o \u00e9 regulado pelo Estado e a lei prop\u00f5e passar a regula\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 mudar esse controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Em momento algum isso paralisa o servi\u00e7o de voc\u00eas. O que aconteceu ontem foi uma grande fake news, que gerou a mobiliza\u00e7\u00e3o. Tenho o maior respeito por todos, e n\u00e3o existe nada nessa lei que v\u00e1 prejudic\u00e1-los”, disse ele. Al\u00e9m desse posicionamento, o governador refor\u00e7ou novamente que o veto ao Projeto de Lei aprovado sobre o tema na Assembleia Legislativa se deu pela inconstitucionalidade do mesmo. “Essa lei tem um problema de constitucionalidade, e \u00e9 preciso achar uma solu\u00e7\u00e3o. Da forma como foi escrita, ela tem que ser vetada, porque sen\u00e3o sou eu que vou responder por isso. Ent\u00e3o para refor\u00e7ar, esse veto em nada muda a situa\u00e7\u00e3o dos taxistas. Todas as correntes est\u00e3o favor\u00e1veis, e a gente quer buscar apenas revestir a legalidade do transporte, j\u00e1 que eles atendem uma parcela grande da popula\u00e7\u00e3o”, afirmou. Tamb\u00e9m foi solicitada por Mitidieri a celeridade na forma\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para discutir o tema. Ficou estabelecido que os quatro munic\u00edpios da Grande Aracaju – Aracaju, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro -, se reunir\u00e3o a partir da pr\u00f3xima semana, juntamente com os demais envolvidos na quest\u00e3o: representantes dos trabalhadores, governo do Estado, e \u00f3rg\u00e3os convidados como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-SE), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE) e o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria do Governo (DER-SE). Projeto de Lei O Projeto de Lei 511\/2023, que trata sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos t\u00e1xis-lota\u00e7\u00e3o, foi inicialmente proposto pelos deputados estaduais Carminha Paiva, Adailton Martins e Paulo J\u00fanior. Os tr\u00eas estiveram presentes e falaram sobre o andamento da situa\u00e7\u00e3o. “Minha inten\u00e7\u00e3o com esse projeto foi pensar na categoria e na comunidade. Fui usu\u00e1ria por muitos anos do t\u00e1xi-lota\u00e7\u00e3o, e sei da import\u00e2ncia deles. Eles chegam a locais onde os \u00f4nibus n\u00e3o chegam. A iniciativa foi a melhor poss\u00edvel, e j\u00e1 sa\u00edmos daqui com um caminho para que todos se juntem em prol deles”, destacou Carminha Paiva. Adailton Martins refor\u00e7ou a uni\u00e3o em prol da causa. “Nossa assessoria jur\u00eddica j\u00e1 havia nos alertado. O governador se comprometeu a ver o que pode ser feito, e essa lei n\u00e3o muda em nada. Voc\u00eas continuam trabalhando, e o governo abra\u00e7a essa luta”. J\u00e1 Paulo J\u00fanior ressaltou que o funcionamento dos t\u00e1xis-lota\u00e7\u00e3o se d\u00e1 a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que tem encerramento previsto a partir da conclus\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico na Grande Aracaju. Nesse sentido, a ideia \u00e9 dar uma seguran\u00e7a jur\u00eddica a todos os envolvidos, garantindo a continuidade. “O foco principal foi regulamentar o funcionamento na Grande Aracaju, mas a lei tem abrang\u00eancia estadual. Estou me juntando \u00e0 categoria e ao governo por um entendimento. A licita\u00e7\u00e3o do transporte est\u00e1 praticamente conclu\u00edda, e o que n\u00f3s queremos \u00e9 dar a eles uma seguran\u00e7a jur\u00eddica”, pontuou o deputado. Tamb\u00e9m presente na reuni\u00e3o, o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna de Assis J\u00fanior, corroborou a inconstitucionalidade do PL original: “Essa \u00e9 uma pr\u00e1tica rotineira, e exercer o veto \u00e9 um dever do governador do Estado. Confiando na an\u00e1lise t\u00e9cnica da PGE, entendeu-se que, nesse caso espec\u00edfico, de fato, a lei tinha uma inconstitucionalidade insan\u00e1vel. O governador sempre determina que a gente prestigie a vontade popular, mas em alguns momentos deve-se restaurar a ordem jur\u00eddica”. Trabalhadores tranquilizados A classe dos representantes dos t\u00e1xis-lota\u00e7\u00e3o saiu da reuni\u00e3o satisfeita, aliviada e crente de que uma solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 alcan\u00e7ada. “Sa\u00edmos confiantes, pois conseguimos obter a seguran\u00e7a do governador, que deixou bem claro que nada acontecer\u00e1 \u00e0 nossa categoria. Essa jun\u00e7\u00e3o de for\u00e7as nos deu um norte, para juntarmos a equipe e chegar ao resultado final”, ressaltou Perquinson Leite, presidente da Cooperativa de T\u00e1xi Especial da Barra dos Coqueiros (CooperBarra). O advogado Frank Deering, que representa a Cooperativa de Transporte Alternativo de Nossa Senhora do Socorro (Coopertalso), tamb\u00e9m elogiou a iniciativa. “Foi restabelecida a verdade, retirando fake news. Hoje, vimos a sensibilidade do Governo do Estado. Esses trabalhadores fazem um servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica, e buscamos uma luz. Todo mundo saiu com clara evid\u00eancia de que se chegar\u00e1 rapidamente a uma solu\u00e7\u00e3o boa para todos”, exaltou. Estiveram presentes ainda os deputados estaduais Cristiano Cavalcante, Samuel Carvalho e Jorginho Ara\u00fajo, representando a Assembleia Legislaitva de Sergipe (Alese); o secret\u00e1rio especial de Governo, Cristiano Barreto Guimar\u00e3es, e o superintendente de Atos Legislativos, Manoel Dantas, representando a Secretaria de Estado de Governo (Segov); e os procuradores do Estado Carina Barreto e Guilherme Almeida, em nome da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE). J\u00e1 os taxistas foram representados tamb\u00e9m por Josivaldo Leite, presidente da Coopertalso; Everton Oliveira, presidente da Cooperguabas, Cleverson Figueiredo; presidente da Cooperjaf; C\u00edcero Felipe, presidente da Cooperativa de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o; e Gilvan dos Santos, presidente da CoopertalBarra; al\u00e9m do advogado da Cooperjaf, Gustavo Fontes. O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria de Sergipe (DER\/SE) foi representado pelo diretor presidente Anderson das Neves, pelo diretor de Transportes e Tr\u00e2nsito Everton Menezes, e pelo advogado Neander Falc\u00e3o. Fonte: Governo de SergipeAracaju, 23 de outubro de 2024<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2228,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[106],"class_list":["post-2227","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sergipe","tag-transportes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2227","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2227"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2227\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2229,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2227\/revisions\/2229"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2228"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2227"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2227"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2227"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Aracaju, 23 de outubro de 2024<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"