Pela primeira vez na hist\u00f3ria, Sergipe conquista a nota A na classifica\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar a Capacidade de Pagamento dos Estados e Munic\u00edpios (Capag). O indicador \u00e9 o mais importante par\u00e2metro utilizado para analisar a situa\u00e7\u00e3o fiscal dos \u00f3rg\u00e3os e permite que aqueles mais bem classificados consigam obter empr\u00e9stimos com garantia da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi disponibilizada no site da STN na noite da quarta-feira, 13. A nova classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um indicativo do sucesso do trabalho realizado pelo Governo do Estado para promover o equil\u00edbrio fiscal, buscando aumentar as receitas e controlar as despesas.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova classifica\u00e7\u00e3o, Sergipe se consolida junto ao Tesouro Nacional como um estado bom pagador e passa a ter condi\u00e7\u00f5es ainda mais favor\u00e1veis em futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, j\u00e1 que conta com a garantia da Uni\u00e3o, podendo investir em programas e projetos que beneficiem os sergipanos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse \u00e9 um momento hist\u00f3rico e representa todo o esfor\u00e7o que tem sido adotado pelo Governo de Sergipe para garantir a sustentabilidade das finan\u00e7as. Ao implementar uma pol\u00edtica de responsabilidade fiscal, garantimos que os compromissos financeiros sejam cumpridos e que o Estado tenha \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o os recursos necess\u00e1rios para implementar as pol\u00edticas p\u00fablicas que beneficiam a popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos investimentos necess\u00e1rios para estimular o desenvolvimento local\u201d, explica a secret\u00e1ria de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o Capag<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para conceder a maior nota, o Tesouro avalia tr\u00eas indicadores: endividamento; poupan\u00e7a corrente, que \u00e9 o saldo entre receitas e despesas; e liquidez relativa, rela\u00e7\u00e3o entre a disponibilidade de caixa, obriga\u00e7\u00f5es financeiras e a receita do Estado, desconsiderando os repasses feitos pela Uni\u00e3o. A an\u00e1lise tem como refer\u00eancia os dados relativos ao ano de 2023.<\/p>\n\n\n\n A an\u00e1lise realizada pelo Tesouro Nacional concede notas que v\u00e3o de A+ a D. Em 2021, Sergipe conquistou o selo Capag B, classifica\u00e7\u00e3o que se manteve at\u00e9 o ano passado.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 um avan\u00e7o importante e resultado das a\u00e7\u00f5es adotadas para garantir o controle dos gastos, al\u00e9m da otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, de forma que se tenha mais o melhor benef\u00edcio poss\u00edvel com cada real que \u00e9 desembolsado”, pontua o subsecret\u00e1rio do Tesouro Estadual, Carlos Eduardo Siqueira.<\/p>\n\n\n\n Consolida\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, tem buscado implementar uma s\u00e9rie de medidas para garantir a organiza\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas. Um dos principais passos nesse sentido foi dado em dezembro do ano passado, com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 397, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), instituindo o Marco Fiscal Estadual.<\/p>\n\n\n\n Sergipe \u00e9 um dos poucos estados no pa\u00eds a ter uma legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria que garante a obrigatoriedade de equil\u00edbrio entre receitas e despesas, para preservar os recursos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos que ajudem a melhorar a infraestrutura e proporcionem benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A nova Lei de Finan\u00e7as incorpora regras modernas, como o controle das estatais, a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o da Capag, medidas de acompanhamento dos resultados das pol\u00edticas sociais e rela\u00e7\u00e3o entre receita e despesa como indicador para a concess\u00e3o de benef\u00edcios para os servidores.<\/p>\n\n\n\n A pol\u00edtica fiscal considera, entre outros elementos, as proje\u00e7\u00f5es de vari\u00e1veis econ\u00f4micas e fiscais de m\u00e9dio e longo prazo, como pisos e tetos para o crescimento de despesas, realizando a devida adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s previs\u00f5es contidas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e em relat\u00f3rios espec\u00edficos apresentados pela Secretaria de Estado da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n Resultados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como resultado dessa pol\u00edtica, em 2023, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, Sergipe foi o quinto estado no pa\u00eds a registrar o menor crescimento de despesas correntes. No per\u00edodo, foi apontado um acr\u00e9scimo de 4,28% nos gastos, percentual abaixo da infla\u00e7\u00e3o (4,62%) e inferior apenas ao alcan\u00e7ado por S\u00e3o Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco.<\/p>\n\n\n\n Despesas correntes s\u00e3o todas que n\u00e3o contribuem diretamente para a forma\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de um bem de capital. Fazem parte dessa categoria, por exemplo, os recursos direcionados aos sal\u00e1rios e encargos com pessoal, juros da d\u00edvida, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo, pagamento de di\u00e1rias, contribui\u00e7\u00f5es, subven\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios.<\/p>\n\n\n\n Outro indicativo do sucesso dessa pol\u00edtica \u00e9 que Sergipe foi a segunda unidade da Federa\u00e7\u00e3o que mais avan\u00e7ou em gest\u00e3o fiscal este ano, segundo dados divulgados em agosto pelo Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP).<\/p>\n\n\n\n De acordo com a avalia\u00e7\u00e3o, o estado apresentou o segundo maior avan\u00e7o no pilar Solidez Fiscal, que avalia as condi\u00e7\u00f5es fundamentais para o crescimento sustentado de longo prazo, passando da 20\u00aa em 2023 para a 11\u00aa coloca\u00e7\u00e3o nacional em 2024 e a 3\u00aa melhor da regi\u00e3o Nordeste. O posicionamento nacional de Sergipe nesse pilar foi o melhor dos \u00faltimos 10 anos.<\/p>\n\n\n\n No Ranking Geral, Sergipe saiu da 19\u00aa para a 18\u00aa posi\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m a melhor nos \u00faltimos dez anos. Em 2022, por exemplo, o estado ocupava o 22\u00ba lugar no levantamento.<\/p>\n\n\n\n \u201cContinuaremos atuando sem medir esfor\u00e7os para garantir a sustentabilidade das finan\u00e7as, pois entendemos que \u00e9 cuidando das contas que permitimos que o Estado tenha condi\u00e7\u00f5es para continuar cuidando das pessoas\u201d, refor\u00e7a a secret\u00e1ria Sarah Tarsila.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Governo de Sergipe Pela primeira vez na hist\u00f3ria, Sergipe conquista a nota A na classifica\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar a Capacidade de Pagamento dos Estados e Munic\u00edpios (Capag). O indicador \u00e9 o mais importante par\u00e2metro utilizado para analisar a situa\u00e7\u00e3o fiscal dos \u00f3rg\u00e3os e permite que aqueles mais bem classificados consigam obter empr\u00e9stimos com garantia da Uni\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o foi disponibilizada no site da STN na noite da quarta-feira, 13. A nova classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um indicativo do sucesso do trabalho realizado pelo Governo do Estado para promover o equil\u00edbrio fiscal, buscando aumentar as receitas e controlar as despesas. Com a nova classifica\u00e7\u00e3o, Sergipe se consolida junto ao Tesouro Nacional como um estado bom pagador e passa a ter condi\u00e7\u00f5es ainda mais favor\u00e1veis em futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, j\u00e1 que conta com a garantia da Uni\u00e3o, podendo investir em programas e projetos que beneficiem os sergipanos. \u201cEsse \u00e9 um momento hist\u00f3rico e representa todo o esfor\u00e7o que tem sido adotado pelo Governo de Sergipe para garantir a sustentabilidade das finan\u00e7as. Ao implementar uma pol\u00edtica de responsabilidade fiscal, garantimos que os compromissos financeiros sejam cumpridos e que o Estado tenha \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o os recursos necess\u00e1rios para implementar as pol\u00edticas p\u00fablicas que beneficiam a popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos investimentos necess\u00e1rios para estimular o desenvolvimento local\u201d, explica a secret\u00e1ria de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila. Sobre o Capag Para conceder a maior nota, o Tesouro avalia tr\u00eas indicadores: endividamento; poupan\u00e7a corrente, que \u00e9 o saldo entre receitas e despesas; e liquidez relativa, rela\u00e7\u00e3o entre a disponibilidade de caixa, obriga\u00e7\u00f5es financeiras e a receita do Estado, desconsiderando os repasses feitos pela Uni\u00e3o. A an\u00e1lise tem como refer\u00eancia os dados relativos ao ano de 2023. A an\u00e1lise realizada pelo Tesouro Nacional concede notas que v\u00e3o de A+ a D. Em 2021, Sergipe conquistou o selo Capag B, classifica\u00e7\u00e3o que se manteve at\u00e9 o ano passado. “\u00c9 um avan\u00e7o importante e resultado das a\u00e7\u00f5es adotadas para garantir o controle dos gastos, al\u00e9m da otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, de forma que se tenha mais o melhor benef\u00edcio poss\u00edvel com cada real que \u00e9 desembolsado”, pontua o subsecret\u00e1rio do Tesouro Estadual, Carlos Eduardo Siqueira. Consolida\u00e7\u00e3o O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, tem buscado implementar uma s\u00e9rie de medidas para garantir a organiza\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas. Um dos principais passos nesse sentido foi dado em dezembro do ano passado, com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 397, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), instituindo o Marco Fiscal Estadual. Sergipe \u00e9 um dos poucos estados no pa\u00eds a ter uma legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria que garante a obrigatoriedade de equil\u00edbrio entre receitas e despesas, para preservar os recursos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos que ajudem a melhorar a infraestrutura e proporcionem benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o. A nova Lei de Finan\u00e7as incorpora regras modernas, como o controle das estatais, a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o da Capag, medidas de acompanhamento dos resultados das pol\u00edticas sociais e rela\u00e7\u00e3o entre receita e despesa como indicador para a concess\u00e3o de benef\u00edcios para os servidores. A pol\u00edtica fiscal considera, entre outros elementos, as proje\u00e7\u00f5es de vari\u00e1veis econ\u00f4micas e fiscais de m\u00e9dio e longo prazo, como pisos e tetos para o crescimento de despesas, realizando a devida adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s previs\u00f5es contidas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e em relat\u00f3rios espec\u00edficos apresentados pela Secretaria de Estado da Fazenda. Resultados Como resultado dessa pol\u00edtica, em 2023, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, Sergipe foi o quinto estado no pa\u00eds a registrar o menor crescimento de despesas correntes. No per\u00edodo, foi apontado um acr\u00e9scimo de 4,28% nos gastos, percentual abaixo da infla\u00e7\u00e3o (4,62%) e inferior apenas ao alcan\u00e7ado por S\u00e3o Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco. Despesas correntes s\u00e3o todas que n\u00e3o contribuem diretamente para a forma\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de um bem de capital. Fazem parte dessa categoria, por exemplo, os recursos direcionados aos sal\u00e1rios e encargos com pessoal, juros da d\u00edvida, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo, pagamento de di\u00e1rias, contribui\u00e7\u00f5es, subven\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios. Outro indicativo do sucesso dessa pol\u00edtica \u00e9 que Sergipe foi a segunda unidade da Federa\u00e7\u00e3o que mais avan\u00e7ou em gest\u00e3o fiscal este ano, segundo dados divulgados em agosto pelo Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP). De acordo com a avalia\u00e7\u00e3o, o estado apresentou o segundo maior avan\u00e7o no pilar Solidez Fiscal, que avalia as condi\u00e7\u00f5es fundamentais para o crescimento sustentado de longo prazo, passando da 20\u00aa em 2023 para a 11\u00aa coloca\u00e7\u00e3o nacional em 2024 e a 3\u00aa melhor da regi\u00e3o Nordeste. O posicionamento nacional de Sergipe nesse pilar foi o melhor dos \u00faltimos 10 anos. No Ranking Geral, Sergipe saiu da 19\u00aa para a 18\u00aa posi\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m a melhor nos \u00faltimos dez anos. Em 2022, por exemplo, o estado ocupava o 22\u00ba lugar no levantamento. \u201cContinuaremos atuando sem medir esfor\u00e7os para garantir a sustentabilidade das finan\u00e7as, pois entendemos que \u00e9 cuidando das contas que permitimos que o Estado tenha condi\u00e7\u00f5es para continuar cuidando das pessoas\u201d, refor\u00e7a a secret\u00e1ria Sarah Tarsila. Fonte: Governo de SergipeAracaju, 14 de novembro de 2024<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2248,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[116],"tags":[],"class_list":["post-2246","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2246","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2246"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2246\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2247,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2246\/revisions\/2247"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2248"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2246"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2246"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2246"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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