{"id":2270,"date":"2024-12-11T19:36:32","date_gmt":"2024-12-11T22:36:32","guid":{"rendered":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/?p=2270"},"modified":"2024-12-11T19:36:32","modified_gmt":"2024-12-11T22:36:32","slug":"governador-e-prefeitos-se-reunem-para-discutir-outorga-da-concessao-parcial-da-deso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/?p=2270","title":{"rendered":"Governador e prefeitos se re\u00fanem para discutir outorga da concess\u00e3o parcial da Deso"},"content":{"rendered":"\n<p>O governador F\u00e1bio Mitidieri participou nesta quarta-feira, 11, da segunda Assembleia Extraordin\u00e1ria do Colegiado da Microrregi\u00e3o de \u00c1gua e Esgoto de Sergipe (Maes) para anunciar aos prefeitos do grupo os valores que cada munic\u00edpio receber\u00e1 da outorga da concess\u00e3o parcial dos servi\u00e7os da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Na oportunidade, um novo secret\u00e1rio-geral da Maes foi eleito, Gustavo Burity, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 antiga secret\u00e1ria-geral, L\u00edgia Ourives, que retornou a Bras\u00edlia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A previs\u00e3o \u00e9 de que at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 18 de dezembro a Igu\u00e1 Saneamento SA, empresa que arrematou a concess\u00e3o parcial dos servi\u00e7os da Deso, assine contrato com o Governo do Estado. Conforme o edital, os valores divulgados ser\u00e3o pagos de maneira escalonada, sendo 60% na assinatura do contrato, 20% assim que a opera\u00e7\u00e3o assistida da Igu\u00e1 com a Deso seja encerrada (prevista para junho de 2025) e os \u00faltimos 20% em at\u00e9 dois anos ap\u00f3s a assinatura do contrato.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cApresentamos as condicionantes para esta nova etapa. Comunicamos que dia 18 teremos a assinatura do contrato, informamos como ser\u00e1 o pagamento das outorgas, aquilo que ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar em termos de documenta\u00e7\u00e3o, os prazos, data de protocolo, enfim, todos os detalhes e d\u00favidas foram repassados aqui hoje. Al\u00e9m da elei\u00e7\u00e3o do novo secret\u00e1rio-geral, Gustavo Burity\u201d, detalhou o governador F\u00e1bio Mitidieri. Al\u00e9m disso, foram discutidos com os representantes das Prefeituras o andamento das obras da Deso em seus munic\u00edpios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cFoi uma excelente reuni\u00e3o. A Assembleia se reuniu e tomou as decis\u00f5es relativas \u00e0 pactua\u00e7\u00e3o da outorga, \u00e0 divis\u00e3o da outorga, \u00e0 responsabilidade de cada munic\u00edpio e os documentos necess\u00e1rios para que a partir do dia 18, quando for feito o contrato e concess\u00e3o, a gente possa receber a outorga e aplicar naquilo que os munic\u00edpios poder\u00e3o utilizar esses recursos\u201d, considerou o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Concess\u00e3o parcial<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio da Maes foram leiloados no dia 4 de setembro, em S\u00e3o Paulo. A concession\u00e1ria vencedora foi a Igu\u00e1 Saneamento, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pelos pr\u00f3ximos 35 anos, com outorga de R$ 4,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O objetivo da concess\u00e3o parcial \u00e9 a universaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e coleta e tratamento de esgoto no territ\u00f3rio sergipano, como preconiza o Novo Marco do Saneamento, cujo prazo para ser totalmente implementado \u00e9 at\u00e9 31 de dezembro de 2033. De acordo com a Lei, os estados devem assegurar o atendimento a 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua pot\u00e1vel e de 90% da popula\u00e7\u00e3o com coleta e tratamento de esgoto.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: Governo de Sergipe<br>Aracaju, 11 de dezembro de 2024<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador F\u00e1bio Mitidieri participou nesta quarta-feira, 11, da segunda Assembleia Extraordin\u00e1ria do Colegiado da Microrregi\u00e3o de \u00c1gua e Esgoto de Sergipe (Maes) para anunciar aos prefeitos do grupo os valores que cada munic\u00edpio receber\u00e1 da outorga da concess\u00e3o parcial dos servi\u00e7os da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Na oportunidade, um novo secret\u00e1rio-geral da Maes foi eleito, Gustavo Burity, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 antiga secret\u00e1ria-geral, L\u00edgia Ourives, que retornou a Bras\u00edlia.&nbsp; A previs\u00e3o \u00e9 de que at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 18 de dezembro a Igu\u00e1 Saneamento SA, empresa que arrematou a concess\u00e3o parcial dos servi\u00e7os da Deso, assine contrato com o Governo do Estado. Conforme o edital, os valores divulgados ser\u00e3o pagos de maneira escalonada, sendo 60% na assinatura do contrato, 20% assim que a opera\u00e7\u00e3o assistida da Igu\u00e1 com a Deso seja encerrada (prevista para junho de 2025) e os \u00faltimos 20% em at\u00e9 dois anos ap\u00f3s a assinatura do contrato.&nbsp; \u201cApresentamos as condicionantes para esta nova etapa. Comunicamos que dia 18 teremos a assinatura do contrato, informamos como ser\u00e1 o pagamento das outorgas, aquilo que ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar em termos de documenta\u00e7\u00e3o, os prazos, data de protocolo, enfim, todos os detalhes e d\u00favidas foram repassados aqui hoje. Al\u00e9m da elei\u00e7\u00e3o do novo secret\u00e1rio-geral, Gustavo Burity\u201d, detalhou o governador F\u00e1bio Mitidieri. Al\u00e9m disso, foram discutidos com os representantes das Prefeituras o andamento das obras da Deso em seus munic\u00edpios.&nbsp; \u201cFoi uma excelente reuni\u00e3o. A Assembleia se reuniu e tomou as decis\u00f5es relativas \u00e0 pactua\u00e7\u00e3o da outorga, \u00e0 divis\u00e3o da outorga, \u00e0 responsabilidade de cada munic\u00edpio e os documentos necess\u00e1rios para que a partir do dia 18, quando for feito o contrato e concess\u00e3o, a gente possa receber a outorga e aplicar naquilo que os munic\u00edpios poder\u00e3o utilizar esses recursos\u201d, considerou o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. Concess\u00e3o parcial Os servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio da Maes foram leiloados no dia 4 de setembro, em S\u00e3o Paulo. A concession\u00e1ria vencedora foi a Igu\u00e1 Saneamento, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pelos pr\u00f3ximos 35 anos, com outorga de R$ 4,5 bilh\u00f5es. O objetivo da concess\u00e3o parcial \u00e9 a universaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e coleta e tratamento de esgoto no territ\u00f3rio sergipano, como preconiza o Novo Marco do Saneamento, cujo prazo para ser totalmente implementado \u00e9 at\u00e9 31 de dezembro de 2033. De acordo com a Lei, os estados devem assegurar o atendimento a 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua pot\u00e1vel e de 90% da popula\u00e7\u00e3o com coleta e tratamento de esgoto. Fonte: Governo de SergipeAracaju, 11 de dezembro de 2024<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2272,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[121],"class_list":["post-2270","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sergipe","tag-deso"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2270","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2270"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2270\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2273,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2270\/revisions\/2273"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2272"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}