{"id":2274,"date":"2024-12-12T19:18:41","date_gmt":"2024-12-12T22:18:41","guid":{"rendered":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/?p=2274"},"modified":"2024-12-12T19:18:41","modified_gmt":"2024-12-12T22:18:41","slug":"alese-aprova-programa-de-estimulo-a-atividade-portuaria-de-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/?p=2274","title":{"rendered":"Alese aprova Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Atividade Portu\u00e1ria de Sergipe"},"content":{"rendered":"\n

O Projeto de Lei n\u00ba 428\/2024<\/a>, que institui o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Atividade Portu\u00e1ria no Estado de Sergipe, foi aprovado por maioria pelos deputados estaduais durante a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria e na Sala das Comiss\u00f5es da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa tem como principal objetivo incentivar a amplia\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o pelo Terminal Mar\u00edtimo In\u00e1cio Barbosa (TMIB), fortalecendo a posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de Sergipe no com\u00e9rcio mar\u00edtimo nacional e internacional. O programa prev\u00ea incentivos fiscais, como a redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ICMS, e busca atrair mais investimentos para o estado.<\/p>\n\n\n\n

A medida tamb\u00e9m promete impulsionar a economia local, aumentando o volume de mercadorias movimentadas, gerando empregos diretos e indiretos, e aprimorando a infraestrutura de transporte e log\u00edstica em Sergipe. Com vig\u00eancia at\u00e9 2032, o programa \u00e9 visto como um marco para o desenvolvimento econ\u00f4mico do estado, beneficiando a popula\u00e7\u00e3o e fortalecendo o setor portu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para a l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o ao governo na Casa Legislativa, deputada Linda Brasil (PSOL), a iniciativa do governador F\u00e1bio Mitidieri de enviar um Projeto de Lei sem promover um debate amplo \u00e9 preocupante, especialmente por impactar o or\u00e7amento estadual. \u201cPara que a lei de ren\u00fancia fiscal seja garantida, \u00e9 preciso estabelecer crit\u00e9rios claros sobre como essa ren\u00fancia ser\u00e1 compensada. Qual a garantia de que o governo ir\u00e1 se beneficiar, ap\u00f3s renunciar mais de R$ 16 milh\u00f5es por ano? \u00c9 grave que o governo aprove um projeto t\u00e3o importante sem uma discuss\u00e3o ampla sobre seu impacto no or\u00e7amento do estado\u201d, ressaltou Linda Brasil.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o l\u00edder da situa\u00e7\u00e3o na Alese, deputado Cristiano Cavalcante (Uni\u00e3o), parabenizou a iniciativa do governo estadual, destacando o potencial de Sergipe para atrair empresas e criar um ambiente favor\u00e1vel de neg\u00f3cios. \u201cO objetivo \u00e9 garantir que os munic\u00edpios que comp\u00f5em o polo industrial tenham os incentivos necess\u00e1rios, o equil\u00edbrio financeiro e a seguran\u00e7a jur\u00eddica para se desenvolverem. Isso permitir\u00e1 que nosso estado gere empregos, renda e traga mais desenvolvimento para a popula\u00e7\u00e3o sergipana\u201d, concluiu o deputado Cristiano Cavalcante.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Alese
Aracaju, 12 de dezembro de 2024<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Projeto de Lei n\u00ba 428\/2024, que institui o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Atividade Portu\u00e1ria no Estado de Sergipe, foi aprovado por maioria pelos deputados estaduais durante a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria e na Sala das Comiss\u00f5es da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A iniciativa tem como principal objetivo incentivar a amplia\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o pelo Terminal Mar\u00edtimo In\u00e1cio Barbosa (TMIB), fortalecendo a posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de Sergipe no com\u00e9rcio mar\u00edtimo nacional e internacional. O programa prev\u00ea incentivos fiscais, como a redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ICMS, e busca atrair mais investimentos para o estado. A medida tamb\u00e9m promete impulsionar a economia local, aumentando o volume de mercadorias movimentadas, gerando empregos diretos e indiretos, e aprimorando a infraestrutura de transporte e log\u00edstica em Sergipe. Com vig\u00eancia at\u00e9 2032, o programa \u00e9 visto como um marco para o desenvolvimento econ\u00f4mico do estado, beneficiando a popula\u00e7\u00e3o e fortalecendo o setor portu\u00e1rio. Para a l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o ao governo na Casa Legislativa, deputada Linda Brasil (PSOL), a iniciativa do governador F\u00e1bio Mitidieri de enviar um Projeto de Lei sem promover um debate amplo \u00e9 preocupante, especialmente por impactar o or\u00e7amento estadual. \u201cPara que a lei de ren\u00fancia fiscal seja garantida, \u00e9 preciso estabelecer crit\u00e9rios claros sobre como essa ren\u00fancia ser\u00e1 compensada. Qual a garantia de que o governo ir\u00e1 se beneficiar, ap\u00f3s renunciar mais de R$ 16 milh\u00f5es por ano? \u00c9 grave que o governo aprove um projeto t\u00e3o importante sem uma discuss\u00e3o ampla sobre seu impacto no or\u00e7amento do estado\u201d, ressaltou Linda Brasil. J\u00e1 o l\u00edder da situa\u00e7\u00e3o na Alese, deputado Cristiano Cavalcante (Uni\u00e3o), parabenizou a iniciativa do governo estadual, destacando o potencial de Sergipe para atrair empresas e criar um ambiente favor\u00e1vel de neg\u00f3cios. \u201cO objetivo \u00e9 garantir que os munic\u00edpios que comp\u00f5em o polo industrial tenham os incentivos necess\u00e1rios, o equil\u00edbrio financeiro e a seguran\u00e7a jur\u00eddica para se desenvolverem. Isso permitir\u00e1 que nosso estado gere empregos, renda e traga mais desenvolvimento para a popula\u00e7\u00e3o sergipana\u201d, concluiu o deputado Cristiano Cavalcante. Fonte: AleseAracaju, 12 de dezembro de 2024<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1504,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[117],"class_list":["post-2274","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sergipe","tag-desenvolvimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2274","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2274"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2274\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2275,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2274\/revisions\/2275"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1504"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2274"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2274"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2274"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}