A Avalia\u00e7\u00e3o de Cumprimento de Metas Fiscais do Estado relativa ao terceiro quadrimestre de 2024 foi apresentada pela secret\u00e1ria de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, \u00e0 Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta ter\u00e7a-feira, 1\u00ba. Aos deputados, ela destacou os resultados da pol\u00edtica fiscal que vem sendo implementada pelo Governo de Sergipe, com destaque para o crescimento nominal de quase 20% na receita corrente no ano passado, a segunda maior taxa de crescimento do pa\u00eds, atingindo os R$ 16,7 bilh\u00f5es. Esse valor \u00e9 R$ 2,73 bilh\u00f5es superior ao alcan\u00e7ado em 2023.<\/p>\n\n\n\n
A receita corrente corresponde ao volume de recursos obtidos pelo Estado, incluindo a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos estaduais, contribui\u00e7\u00f5es, aplica\u00e7\u00f5es financeiras e transfer\u00eancias da Uni\u00e3o. Esse aumento nos valores recolhidos \u00e9 explicado por tr\u00eas fatores: o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos estaduais, o crescimento nos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), e os valores obtidos com o processo de concess\u00e3o da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). <\/p>\n\n\n\n
Em 2024, Sergipe registrou a maior arrecada\u00e7\u00e3o de tributos estaduais da hist\u00f3ria, ultrapassando os R$ 6,2 bilh\u00f5es em valores brutos, ou seja, antes das dedu\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias. Isso representa um crescimento de 10,07% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, indicando R$ 570 milh\u00f5es a mais no valor recolhido aos cofres p\u00fablicos. Em valores l\u00edquidos, incluindo o Imposto de Renda Retido na fonte, o estado registrou uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 5,08 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse dado simboliza o bom momento da economia sergipana e o trabalho que estamos realizando para combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, melhorar a legisla\u00e7\u00e3o e o relacionamento com os contribuintes, sem aumentar as al\u00edquotas dos tributos\u201d, destacou a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao FPE, houve um incremento de 14,6% nos valores das transfer\u00eancias realizadas pela Uni\u00e3o, o que representa R$ 954 milh\u00f5es nos valores repassados ao Estado. J\u00e1 a concess\u00e3o dos servi\u00e7os da Deso garantiu R$ 1,1 bilh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Gest\u00e3o das despesas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do trabalho para incrementar as receitas, a secret\u00e1ria da Fazenda apresentou as despesas or\u00e7ament\u00e1rias do Estado. Em 2024 foram desembolsados R$ 14,3 bilh\u00f5es para a quita\u00e7\u00e3o dos compromissos financeiros, um crescimento de 17,5 % em rela\u00e7\u00e3o a 2023. \u201cEsse aumento \u00e9 explicado pela concess\u00e3o de reajustes e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras para diversas categorias de servidores do Estado, al\u00e9m do aumento nos valores investidos em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, como Sa\u00fade e Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, ressaltou Sarah Tarsila.<\/p>\n\n\n\n O total destinado ao pagamento de encargos e sal\u00e1rios cresceu 11,7% quando comparado ao mesmo per\u00edodo do ano passado, o que representa um incremento de R$ 906 milh\u00f5es. Em 2024 foram destinados R$ 8,65 bilh\u00f5es para esse tipo de despesa. Atualmente, a folha do Poder Executivo corresponde a 40,7% da Receita Corrente L\u00edquida, abaixo do limite prudencial, que \u00e9 de 46,55%.<\/p>\n\n\n\n A boa gest\u00e3o do or\u00e7amento ainda permitiu ao Governo do Estado aumentar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos na Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Somente para a primeira foram direcionados R$ 2,16 bilh\u00f5es em 2024, o correspondente a 16,62% da arrecada\u00e7\u00e3o obtida com os chamados tributos vinculados (ICMS, ITCMD, IPVA e Imposto de Renda), percentual superior ao recomendado pela Constitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de 12%.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na Educa\u00e7\u00e3o foram aplicados R$ 3,30 bilh\u00f5es, o que representa um crescimento de R$ 340,06 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao investido no mesmo per\u00edodo de 2023. <\/p>\n\n\n\n Baixo endividamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n O esfor\u00e7o para viabilizar o aumento das receitas e controlar despesas levou o governo a obter um Resultado Prim\u00e1rio – saldo entre a receita e despesa – de R$ 1,6 bilh\u00e3o, valor superior ao registrado em 2023, quando foi obtido um saldo positivo de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A D\u00edvida Consolidada L\u00edquida, que representa o saldo entre a D\u00edvida Total do Estado e a disponibilidade de caixa, atingiu os R$ 1,71 bilh\u00e3o em dezembro, o que representa uma queda de R$ 300 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao quadrimestre anterior.<\/p>\n\n\n\n Em Sergipe, a rela\u00e7\u00e3o entre a D\u00edvida Corrente L\u00edquida e a Receita Corrente L\u00edquida (DCL\/RCL), conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), \u00e9 uma das menores do pa\u00eds. Apesar de a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 40\/2021 do Senado estabelecer o limite de 200% da RCL para esse indicador, Sergipe encerrou 2024 com um percentual de 11,56%.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Governo de Sergipe A Avalia\u00e7\u00e3o de Cumprimento de Metas Fiscais do Estado relativa ao terceiro quadrimestre de 2024 foi apresentada pela secret\u00e1ria de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, \u00e0 Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta ter\u00e7a-feira, 1\u00ba. Aos deputados, ela destacou os resultados da pol\u00edtica fiscal que vem sendo implementada pelo Governo de Sergipe, com destaque para o crescimento nominal de quase 20% na receita corrente no ano passado, a segunda maior taxa de crescimento do pa\u00eds, atingindo os R$ 16,7 bilh\u00f5es. Esse valor \u00e9 R$ 2,73 bilh\u00f5es superior ao alcan\u00e7ado em 2023. A receita corrente corresponde ao volume de recursos obtidos pelo Estado, incluindo a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos estaduais, contribui\u00e7\u00f5es, aplica\u00e7\u00f5es financeiras e transfer\u00eancias da Uni\u00e3o. Esse aumento nos valores recolhidos \u00e9 explicado por tr\u00eas fatores: o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos estaduais, o crescimento nos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), e os valores obtidos com o processo de concess\u00e3o da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Em 2024, Sergipe registrou a maior arrecada\u00e7\u00e3o de tributos estaduais da hist\u00f3ria, ultrapassando os R$ 6,2 bilh\u00f5es em valores brutos, ou seja, antes das dedu\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias. Isso representa um crescimento de 10,07% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, indicando R$ 570 milh\u00f5es a mais no valor recolhido aos cofres p\u00fablicos. Em valores l\u00edquidos, incluindo o Imposto de Renda Retido na fonte, o estado registrou uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 5,08 bilh\u00f5es. \u201cEsse dado simboliza o bom momento da economia sergipana e o trabalho que estamos realizando para combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, melhorar a legisla\u00e7\u00e3o e o relacionamento com os contribuintes, sem aumentar as al\u00edquotas dos tributos\u201d, destacou a secret\u00e1ria. Em rela\u00e7\u00e3o ao FPE, houve um incremento de 14,6% nos valores das transfer\u00eancias realizadas pela Uni\u00e3o, o que representa R$ 954 milh\u00f5es nos valores repassados ao Estado. J\u00e1 a concess\u00e3o dos servi\u00e7os da Deso garantiu R$ 1,1 bilh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos. Gest\u00e3o das despesas Al\u00e9m do trabalho para incrementar as receitas, a secret\u00e1ria da Fazenda apresentou as despesas or\u00e7ament\u00e1rias do Estado. Em 2024 foram desembolsados R$ 14,3 bilh\u00f5es para a quita\u00e7\u00e3o dos compromissos financeiros, um crescimento de 17,5 % em rela\u00e7\u00e3o a 2023. \u201cEsse aumento \u00e9 explicado pela concess\u00e3o de reajustes e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras para diversas categorias de servidores do Estado, al\u00e9m do aumento nos valores investidos em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, como Sa\u00fade e Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, ressaltou Sarah Tarsila. O total destinado ao pagamento de encargos e sal\u00e1rios cresceu 11,7% quando comparado ao mesmo per\u00edodo do ano passado, o que representa um incremento de R$ 906 milh\u00f5es. Em 2024 foram destinados R$ 8,65 bilh\u00f5es para esse tipo de despesa. Atualmente, a folha do Poder Executivo corresponde a 40,7% da Receita Corrente L\u00edquida, abaixo do limite prudencial, que \u00e9 de 46,55%. A boa gest\u00e3o do or\u00e7amento ainda permitiu ao Governo do Estado aumentar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos na Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Somente para a primeira foram direcionados R$ 2,16 bilh\u00f5es em 2024, o correspondente a 16,62% da arrecada\u00e7\u00e3o obtida com os chamados tributos vinculados (ICMS, ITCMD, IPVA e Imposto de Renda), percentual superior ao recomendado pela Constitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de 12%. J\u00e1 na Educa\u00e7\u00e3o foram aplicados R$ 3,30 bilh\u00f5es, o que representa um crescimento de R$ 340,06 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao investido no mesmo per\u00edodo de 2023. Baixo endividamento O esfor\u00e7o para viabilizar o aumento das receitas e controlar despesas levou o governo a obter um Resultado Prim\u00e1rio – saldo entre a receita e despesa – de R$ 1,6 bilh\u00e3o, valor superior ao registrado em 2023, quando foi obtido um saldo positivo de R$ 1 bilh\u00e3o. A D\u00edvida Consolidada L\u00edquida, que representa o saldo entre a D\u00edvida Total do Estado e a disponibilidade de caixa, atingiu os R$ 1,71 bilh\u00e3o em dezembro, o que representa uma queda de R$ 300 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao quadrimestre anterior. Em Sergipe, a rela\u00e7\u00e3o entre a D\u00edvida Corrente L\u00edquida e a Receita Corrente L\u00edquida (DCL\/RCL), conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), \u00e9 uma das menores do pa\u00eds. Apesar de a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 40\/2021 do Senado estabelecer o limite de 200% da RCL para esse indicador, Sergipe encerrou 2024 com um percentual de 11,56%. Fonte: Governo de SergipeAracaju, 01 de abril de 2025<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2461,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[116],"tags":[],"class_list":["post-2460","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2460"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2460\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2462,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2460\/revisions\/2462"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2461"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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