O deputado Marcos Oliveira (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (29) para falar contra a atua\u00e7\u00e3o de cassinos online no servi\u00e7o Loteria de Sergipe (Lotese). O parlamentar denunciou, o que considera, uma distor\u00e7\u00e3o do prop\u00f3sito original da lei que criou o servi\u00e7o de loteria no estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuem quiser usar as \u2018Bet\u2019 vai para o setor privado, mas com o dinheiro do estado n\u00e3o. Quando a Lotese foi criada, foi com a finalidade de imitar a Mega Sena, mas quando vem para a pr\u00e1tica, funciona totalmente diferente, expondo at\u00e9 os deputados estaduais\u201d, criticou o deputado Marcos Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar enfatizou que em 2021, ocorreu a cria\u00e7\u00e3o da Lei Estadual que autorizou o Poder Executivo a prestar o servi\u00e7o de Loteria. A legisla\u00e7\u00e3o entrou em vigor ap\u00f3s um ano em que o Supremo Tribunal Federal permitir que os estados brasileiros atuem no mercado de jogos. \u201cFoi legalizado a loteria, mas n\u00e3o foi autorizado o cassino online. \u00c9 preciso analisar os problemas e transtornos de sa\u00fade mental causados \u00e0s pessoas, e o endividamento de fam\u00edlias. Estes jogos s\u00e3o um caminho sem volta, e que, neste momento, leva o s\u00edmbolo do Governo do Estado\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
Em aparte, o deputado Paulo J\u00fanior (PV) ressaltou a import\u00e2ncia de um Projeto de Lei proibindo a presen\u00e7a de cassinos online no endere\u00e7o eletr\u00f4nico da Lotese. \u201cQuando a lei foi aprovada em 2021, os deputados jamais tinha a inten\u00e7\u00e3o de regulamentar jogos. O que estamos solicitando \u00e9 a exclus\u00e3o do cassino dentro da Lotese. Tamb\u00e9m \u00e9 importante propor mudan\u00e7a na finalidade de financiamento das a\u00e7\u00f5es e ainda, que o dinheiro arrecadado fique para cultura, educa\u00e7\u00e3o, esporte, meio ambiente, inclus\u00e3o social e tamb\u00e9m podemos incluir o Fundo de Previd\u00eancia\u201d, sugeriu o deputado Paulo J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Georgeo Passos (Cidadania) repercutiu uma fala do presidente da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Sergipe (Agrese) sobre o assunto e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de novo Projeto de Lei.\u201cTodos os jogos que foram autorizados est\u00e3o previstos nas Leis Federal e Estadual, seguindo os regulamentos do Minist\u00e9rio da Fazenda. Por isso a import\u00e2ncia de um novo projeto de lei para proibir o cassino online. Para uma Bet ser autorizada no Brasil hoje, o Minist\u00e9rio da Fazenda cobra R$ 30 milh\u00f5es para a concess\u00e3o. Um neg\u00f3cio lucrativo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Linda Brasil (Psol) tamb\u00e9m abordou o assunto. \u201cO Governo do Estado disse que o banner das bets no site da Lotese j\u00e1 est\u00e3o sendo retirados, contudo, desde o come\u00e7o a propaganda estava no endere\u00e7o eletr\u00f4nico. Inclusive, totens de propaganda das bets do estado est\u00e3o sendo instaladas Arrai\u00e1 do Povo\u201d, denunciou.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Alese
Aracaju, 29 de maio de 2025<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado Marcos Oliveira (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (29) para falar contra a atua\u00e7\u00e3o de cassinos online no servi\u00e7o Loteria de Sergipe (Lotese). O parlamentar denunciou, o que considera, uma distor\u00e7\u00e3o do prop\u00f3sito original da lei que criou o servi\u00e7o de loteria no estado. \u201cQuem quiser usar as \u2018Bet\u2019 vai para o setor privado, mas com o dinheiro do estado n\u00e3o. Quando a Lotese foi criada, foi com a finalidade de imitar a Mega Sena, mas quando vem para a pr\u00e1tica, funciona totalmente diferente, expondo at\u00e9 os deputados estaduais\u201d, criticou o deputado Marcos Oliveira. O parlamentar enfatizou que em 2021, ocorreu a cria\u00e7\u00e3o da Lei Estadual que autorizou o Poder Executivo a prestar o servi\u00e7o de Loteria. A legisla\u00e7\u00e3o entrou em vigor ap\u00f3s um ano em que o Supremo Tribunal Federal permitir que os estados brasileiros atuem no mercado de jogos. \u201cFoi legalizado a loteria, mas n\u00e3o foi autorizado o cassino online. \u00c9 preciso analisar os problemas e transtornos de sa\u00fade mental causados \u00e0s pessoas, e o endividamento de fam\u00edlias. Estes jogos s\u00e3o um caminho sem volta, e que, neste momento, leva o s\u00edmbolo do Governo do Estado\u201d, enfatizou. Em aparte, o deputado Paulo J\u00fanior (PV) ressaltou a import\u00e2ncia de um Projeto de Lei proibindo a presen\u00e7a de cassinos online no endere\u00e7o eletr\u00f4nico da Lotese. \u201cQuando a lei foi aprovada em 2021, os deputados jamais tinha a inten\u00e7\u00e3o de regulamentar jogos. O que estamos solicitando \u00e9 a exclus\u00e3o do cassino dentro da Lotese. Tamb\u00e9m \u00e9 importante propor mudan\u00e7a na finalidade de financiamento das a\u00e7\u00f5es e ainda, que o dinheiro arrecadado fique para cultura, educa\u00e7\u00e3o, esporte, meio ambiente, inclus\u00e3o social e tamb\u00e9m podemos incluir o Fundo de Previd\u00eancia\u201d, sugeriu o deputado Paulo J\u00fanior. O deputado Georgeo Passos (Cidadania) repercutiu uma fala do presidente da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Sergipe (Agrese) sobre o assunto e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de novo Projeto de Lei.\u201cTodos os jogos que foram autorizados est\u00e3o previstos nas Leis Federal e Estadual, seguindo os regulamentos do Minist\u00e9rio da Fazenda. Por isso a import\u00e2ncia de um novo projeto de lei para proibir o cassino online. Para uma Bet ser autorizada no Brasil hoje, o Minist\u00e9rio da Fazenda cobra R$ 30 milh\u00f5es para a concess\u00e3o. Um neg\u00f3cio lucrativo\u201d, disse. A deputada Linda Brasil (Psol) tamb\u00e9m abordou o assunto. \u201cO Governo do Estado disse que o banner das bets no site da Lotese j\u00e1 est\u00e3o sendo retirados, contudo, desde o come\u00e7o a propaganda estava no endere\u00e7o eletr\u00f4nico. Inclusive, totens de propaganda das bets do estado est\u00e3o sendo instaladas Arrai\u00e1 do Povo\u201d, denunciou. Fonte: AleseAracaju, 29 de maio de 2025<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2589,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[38],"class_list":["post-2587","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sergipe","tag-alese"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2587","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2587"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2587\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2588,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2587\/revisions\/2588"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2587"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2587"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2587"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}