{"id":2687,"date":"2025-08-18T17:55:15","date_gmt":"2025-08-18T20:55:15","guid":{"rendered":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/?p=2687"},"modified":"2025-08-18T17:55:16","modified_gmt":"2025-08-18T20:55:16","slug":"lei-institui-a-semana-estadual-do-campo-limpo-e-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/?p=2687","title":{"rendered":"Lei institui a Semana Estadual do Campo Limpo e Sustent\u00e1vel"},"content":{"rendered":"\n<p>Foi sancionada a Lei n\u00ba 9.703\/2025, que institui a Semana Estadual do Campo Limpo e Sustent\u00e1vel em Sergipe. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da log\u00edstica reversa das embalagens vazias de defensivos agr\u00edcolas, assegurando sua destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada e contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n<p>Aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe, a lei \u00e9 de autoria do deputado Kak\u00e1 Santos (Uni\u00e3o Brasil) e faz alus\u00e3o ao Dia Nacional do Campo Limpo, celebrado em 18 de agosto.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante o per\u00edodo da Semana, dever\u00e3o ser realizadas a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 ampla divulga\u00e7\u00e3o do tema nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, respeitando as normas regulamentadoras vigentes. Est\u00e3o previstas ainda atividades integradas para conscientiza\u00e7\u00e3o de agricultores, canais de distribui\u00e7\u00e3o e revenda, fabricantes e da sociedade civil sobre a import\u00e2ncia de seguir corretamente os procedimentos de descarte e participar ativamente da log\u00edstica reversa.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO objetivo \u00e9 estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es integradas, envolvendo a popula\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas. A proposta \u00e9 ampliar o debate sobre o tema e estimular, sob os pontos de vista social e educacional, a implementa\u00e7\u00e3o de programas, projetos e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 correta manipula\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o das embalagens vazias de defensivos agr\u00edcolas\u201d, destaca o texto da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A nova lei tamb\u00e9m autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, empresas e institutos que atuam no processamento dessas embalagens, al\u00e9m de empresas revendedoras e agroindustriais, para a realiza\u00e7\u00e3o de debates, palestras e campanhas educativas, bem como para a coleta, recebimento e destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: Alese<br>Aracaju, 18 de agosto de 2025<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi sancionada a Lei n\u00ba 9.703\/2025, que institui a Semana Estadual do Campo Limpo e Sustent\u00e1vel em Sergipe. 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Fonte: AleseAracaju, 18 de agosto de 2025<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2690,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[65],"class_list":["post-2687","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sergipe","tag-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2687","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2687"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2687\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2688,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2687\/revisions\/2688"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2690"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2687"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2687"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2687"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}