Em pronunciamento realizado na sess\u00e3o desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado estadual Paulo J\u00fanior (PV) abordou a Assembleia Geral do Cons\u00f3rcio Metropolitano de Transporte, ocorrida na quarta-feira (20), na sede da Prefeitura de Aracaju. O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o do governador F\u00e1bio Mitidieri (PSD) e teve como objetivo instituir duas frentes de atua\u00e7\u00e3o: uma diretoria jur\u00eddica, respons\u00e1vel por assegurar respaldo legal \u00e0s decis\u00f5es do Cons\u00f3rcio; e um grupo t\u00e9cnico, composto por representantes do Estado e dos munic\u00edpios consorciados, para an\u00e1lise dos estudos e alternativas referentes \u00e0 licita\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
O Cons\u00f3rcio Metropolitano de Transporte P\u00fablico da Grande Aracaju \u00e9 formado por representantes dos munic\u00edpios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, al\u00e9m do Governo do Estado. A principal finalidade do Cons\u00f3rcio \u00e9 coordenar e gerir o sistema de transporte p\u00fablico na regi\u00e3o metropolitana, planejando e implementando pol\u00edticas de mobilidade urbana que garantam um servi\u00e7o de qualidade, acess\u00edvel e sustent\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o sergipana usu\u00e1ria do transporte coletivo.<\/p>\n\n\n\n
Pronunciamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante o discurso na Tribuna, o deputado Paulo J\u00fanior manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com poss\u00edveis instabilidades jur\u00eddicas e pol\u00edticas que envolvem o transporte p\u00fablico metropolitano. O parlamentar destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo institucional entre os entes consorciados, para que decis\u00f5es relativas ao Cons\u00f3rcio Metropolitano n\u00e3o sejam tomadas de forma unilateral.<\/p>\n\n\n\n Ele disse que, a partir da posse dos novos prefeitos, em janeiro de 2025, a Prefeitura de Aracaju, que assumiu a presid\u00eancia do Cons\u00f3rcio, passou a adotar medidas isoladas, enfraquecendo o processo de delibera\u00e7\u00e3o coletiva. Como exemplo, citou o an\u00fancio da anula\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico, iniciada em 2024, sem a devida discuss\u00e3o interna entre os entes participantes.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o existe decis\u00e3o judicial que anule a licita\u00e7\u00e3o, nem comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos supostos v\u00edcios alegados pela gest\u00e3o atual. O processo foi constru\u00eddo com base em estudos da ANTP (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportes P\u00fablicos), contratada pela pr\u00f3pria Prefeitura de Aracaju na gest\u00e3o anterior. Se h\u00e1 discord\u00e2ncia, \u00e9 preciso apresentar dados t\u00e9cnicos, n\u00e3o apenas narrativas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Paulo J\u00fanior tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a incoer\u00eancia da Prefeitura de Aracaju, que, ao mesmo tempo em que questiona a legalidade da licita\u00e7\u00e3o, firmou contrato emergencial com as mesmas empresas vencedoras do certame anulado. \u201c\u00c9 incoerente criticar um processo e, ao mesmo tempo, manter rela\u00e7\u00f5es contratuais com as mesmas empresas. A popula\u00e7\u00e3o precisa de transpar\u00eancia e coer\u00eancia\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n O parlamentar alertou ainda para o risco de desintegra\u00e7\u00e3o do sistema de transporte metropolitano, caso Aracaju decida se desligar do Cons\u00f3rcio. \u201cFelizmente, a prefeita declarou n\u00e3o ter inten\u00e7\u00e3o de sair, mas a mera cogita\u00e7\u00e3o j\u00e1 gera inseguran\u00e7a. A integra\u00e7\u00e3o \u00e9 uma conquista hist\u00f3rica da popula\u00e7\u00e3o da Grande Aracaju, e desmontar esse sistema seria um retrocesso grave\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n Paulo J\u00fanior defendeu a atua\u00e7\u00e3o do Governo do Estado como mediador nas discuss\u00f5es e refor\u00e7ou a necessidade de comprometimento pol\u00edtico dos prefeitos com o financiamento do sistema. \u201cN\u00e3o h\u00e1 transporte de qualidade sem subs\u00eddio p\u00fablico. N\u00e3o adianta defender melhorias na imprensa se, na pr\u00e1tica, os munic\u00edpios n\u00e3o preveem recursos para isso em seus or\u00e7amentos. Sem aporte financeiro n\u00e3o h\u00e1 frota nova, n\u00e3o h\u00e1 tarifa acess\u00edvel, n\u00e3o h\u00e1 sistema eficiente\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n Por fim, o deputado reiterou o compromisso da Assembleia Legislativa de Sergipe com a fiscaliza\u00e7\u00e3o do andamento do Cons\u00f3rcio Metropolitano da Grande Aracaju. \u201cEsse tema atinge diretamente a vida de mais de 300 mil pessoas\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Alese Em pronunciamento realizado na sess\u00e3o desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado estadual Paulo J\u00fanior (PV) abordou a Assembleia Geral do Cons\u00f3rcio Metropolitano de Transporte, ocorrida na quarta-feira (20), na sede da Prefeitura de Aracaju. O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o do governador F\u00e1bio Mitidieri (PSD) e teve como objetivo instituir duas frentes de atua\u00e7\u00e3o: uma diretoria jur\u00eddica, respons\u00e1vel por assegurar respaldo legal \u00e0s decis\u00f5es do Cons\u00f3rcio; e um grupo t\u00e9cnico, composto por representantes do Estado e dos munic\u00edpios consorciados, para an\u00e1lise dos estudos e alternativas referentes \u00e0 licita\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico. O Cons\u00f3rcio Metropolitano de Transporte P\u00fablico da Grande Aracaju \u00e9 formado por representantes dos munic\u00edpios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, al\u00e9m do Governo do Estado. A principal finalidade do Cons\u00f3rcio \u00e9 coordenar e gerir o sistema de transporte p\u00fablico na regi\u00e3o metropolitana, planejando e implementando pol\u00edticas de mobilidade urbana que garantam um servi\u00e7o de qualidade, acess\u00edvel e sustent\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o sergipana usu\u00e1ria do transporte coletivo. Pronunciamento Durante o discurso na Tribuna, o deputado Paulo J\u00fanior manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com poss\u00edveis instabilidades jur\u00eddicas e pol\u00edticas que envolvem o transporte p\u00fablico metropolitano. O parlamentar destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo institucional entre os entes consorciados, para que decis\u00f5es relativas ao Cons\u00f3rcio Metropolitano n\u00e3o sejam tomadas de forma unilateral. Ele disse que, a partir da posse dos novos prefeitos, em janeiro de 2025, a Prefeitura de Aracaju, que assumiu a presid\u00eancia do Cons\u00f3rcio, passou a adotar medidas isoladas, enfraquecendo o processo de delibera\u00e7\u00e3o coletiva. Como exemplo, citou o an\u00fancio da anula\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico, iniciada em 2024, sem a devida discuss\u00e3o interna entre os entes participantes. \u201cN\u00e3o existe decis\u00e3o judicial que anule a licita\u00e7\u00e3o, nem comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos supostos v\u00edcios alegados pela gest\u00e3o atual. O processo foi constru\u00eddo com base em estudos da ANTP (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportes P\u00fablicos), contratada pela pr\u00f3pria Prefeitura de Aracaju na gest\u00e3o anterior. Se h\u00e1 discord\u00e2ncia, \u00e9 preciso apresentar dados t\u00e9cnicos, n\u00e3o apenas narrativas\u201d, afirmou. Paulo J\u00fanior tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a incoer\u00eancia da Prefeitura de Aracaju, que, ao mesmo tempo em que questiona a legalidade da licita\u00e7\u00e3o, firmou contrato emergencial com as mesmas empresas vencedoras do certame anulado. \u201c\u00c9 incoerente criticar um processo e, ao mesmo tempo, manter rela\u00e7\u00f5es contratuais com as mesmas empresas. A popula\u00e7\u00e3o precisa de transpar\u00eancia e coer\u00eancia\u201d, completou. O parlamentar alertou ainda para o risco de desintegra\u00e7\u00e3o do sistema de transporte metropolitano, caso Aracaju decida se desligar do Cons\u00f3rcio. \u201cFelizmente, a prefeita declarou n\u00e3o ter inten\u00e7\u00e3o de sair, mas a mera cogita\u00e7\u00e3o j\u00e1 gera inseguran\u00e7a. A integra\u00e7\u00e3o \u00e9 uma conquista hist\u00f3rica da popula\u00e7\u00e3o da Grande Aracaju, e desmontar esse sistema seria um retrocesso grave\u201d, pontuou. Paulo J\u00fanior defendeu a atua\u00e7\u00e3o do Governo do Estado como mediador nas discuss\u00f5es e refor\u00e7ou a necessidade de comprometimento pol\u00edtico dos prefeitos com o financiamento do sistema. \u201cN\u00e3o h\u00e1 transporte de qualidade sem subs\u00eddio p\u00fablico. N\u00e3o adianta defender melhorias na imprensa se, na pr\u00e1tica, os munic\u00edpios n\u00e3o preveem recursos para isso em seus or\u00e7amentos. Sem aporte financeiro n\u00e3o h\u00e1 frota nova, n\u00e3o h\u00e1 tarifa acess\u00edvel, n\u00e3o h\u00e1 sistema eficiente\u201d, destacou. Por fim, o deputado reiterou o compromisso da Assembleia Legislativa de Sergipe com a fiscaliza\u00e7\u00e3o do andamento do Cons\u00f3rcio Metropolitano da Grande Aracaju. \u201cEsse tema atinge diretamente a vida de mais de 300 mil pessoas\u201d, concluiu. Fonte: AleseAracaju, 21 de agosto de 2025<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2696,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[106],"class_list":["post-2694","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sergipe","tag-transportes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2694","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2694"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2694\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2695,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2694\/revisions\/2695"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2696"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2694"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2694"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2694"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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