O Governo de Sergipe apresentou, nesta segunda-feira, 22, o Programa Guarda Subsidiada Provis\u00f3ria, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 9.618\/2025, como mais uma a\u00e7\u00e3o inovadora na prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e no fortalecimento da rede de assist\u00eancia social. O evento aconteceu na sede da Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social, Inclus\u00e3o e Cidadania (Seasic) e contou com representantes do Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e gestores dos munic\u00edpios sergipanos.<\/p>\n\n\n\n
O programa prev\u00ea apoio financeiro para fam\u00edlias guardi\u00e3s de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou que tiveram os v\u00ednculos familiares rompidos por decis\u00e3o judicial. O valor do benef\u00edcio ser\u00e1 de R$ 500,00 para a primeira crian\u00e7a, R$ 400,00 para a segunda (80% do valor) e R$ 250,00 para a terceira (50%), com acr\u00e9scimo de 50% para crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia. Cada fam\u00edlia poder\u00e1 atender at\u00e9 tr\u00eas benefici\u00e1rios, e o apoio ter\u00e1 vig\u00eancia de at\u00e9 18 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Para a manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, ser\u00e1 necess\u00e1rio comprovar frequ\u00eancia escolar m\u00ednima de 75%, vacina\u00e7\u00e3o em dia, acompanhamento m\u00e9dico e odontol\u00f3gico, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o no acompanhamento familiar realizado pelas unidades p\u00fablicas de assist\u00eancia social. A gest\u00e3o e monitoramento ser\u00e3o feitos pela Seasic, em articula\u00e7\u00e3o com o Tribunal de Justi\u00e7a, Conselhos Tutelares e CREAS. O investimento inicial previsto \u00e9 de R$ 1,8 milh\u00e3o, em 2025.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria de Estado da Assist\u00eancia Social, \u00c9rica Mitidieri, ressaltou que o programa representa uma mudan\u00e7a significativa na forma de garantir cuidado \u00e0s crian\u00e7as que precisam de prote\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 muito gratificante ver esse projeto se concretizando. Hoje, assinamos o decreto e, a partir de amanh\u00e3, iniciaremos o fluxo de implementa\u00e7\u00e3o em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a. A Guarda Subsidiada Provis\u00f3ria permite que crian\u00e7as possam permanecer com sua fam\u00edlia extensa, com la\u00e7os afetivos preservados, recebendo amor, cuidado e prote\u00e7\u00e3o. Isso representa esperan\u00e7a de dias melhores e transforma\u00e7\u00e3o de vidas. \u00c9 o governo chegando junto para garantir que nenhuma crian\u00e7a fique desamparada\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O vice-governador Zezinho Sobral tamb\u00e9m refor\u00e7ou o compromisso do governo estadual com a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia. \u201cTrata-se de um modelo importante de atendimento, que implementa uma pol\u00edtica efetiva com o objetivo de cuidar das crian\u00e7as mais vulner\u00e1veis, dando estabilidade e perspectiva de futuro. \u00c9 mais uma decis\u00e3o do governo F\u00e1bio Mitidieri que vai deixar legado para Sergipe\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
Para a ju\u00edza coordenadora da Inf\u00e2ncia e Juventude do TJSE, Dra. Iracy Mangueira, o programa \u00e9 mais uma demonstra\u00e7\u00e3o de que Sergipe est\u00e1 na vanguarda na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia. \u201cTemos, hoje, um modelo de acolhimento institucional descentralizado, com 39 unidades distribu\u00eddas pelo estado, garantindo que as crian\u00e7as n\u00e3o percam os v\u00ednculos comunit\u00e1rios. Agora, agregamos a figura da guarda subsidiada, um instituto que permite ao magistrado decidir pela perman\u00eancia da crian\u00e7a em sua fam\u00edlia extensa quando n\u00e3o for poss\u00edvel mant\u00ea-la com os pais. \u00c9 uma ferramenta que fortalece a rede de prote\u00e7\u00e3o e amplia as possibilidades de cuidado\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n
O promotor de justi\u00e7a Manoel Cabral Machado Neto, representante da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe, destacou o car\u00e1ter social da medida. \u201cQuero parabenizar o governo por adotar uma pol\u00edtica voltada para a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente. Precisamos dar esperan\u00e7a \u00e0s fam\u00edlias e garantir prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0queles que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou abuso. \u00c9 um orgulho participar de uma a\u00e7\u00e3o que fortalece o sistema de garantias\u201d, complementou.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Governo de Sergipe O Governo de Sergipe apresentou, nesta segunda-feira, 22, o Programa Guarda Subsidiada Provis\u00f3ria, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 9.618\/2025, como mais uma a\u00e7\u00e3o inovadora na prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e no fortalecimento da rede de assist\u00eancia social. O evento aconteceu na sede da Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social, Inclus\u00e3o e Cidadania (Seasic) e contou com representantes do Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e gestores dos munic\u00edpios sergipanos. O programa prev\u00ea apoio financeiro para fam\u00edlias guardi\u00e3s de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou que tiveram os v\u00ednculos familiares rompidos por decis\u00e3o judicial. O valor do benef\u00edcio ser\u00e1 de R$ 500,00 para a primeira crian\u00e7a, R$ 400,00 para a segunda (80% do valor) e R$ 250,00 para a terceira (50%), com acr\u00e9scimo de 50% para crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia. Cada fam\u00edlia poder\u00e1 atender at\u00e9 tr\u00eas benefici\u00e1rios, e o apoio ter\u00e1 vig\u00eancia de at\u00e9 18 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo per\u00edodo. Para a manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, ser\u00e1 necess\u00e1rio comprovar frequ\u00eancia escolar m\u00ednima de 75%, vacina\u00e7\u00e3o em dia, acompanhamento m\u00e9dico e odontol\u00f3gico, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o no acompanhamento familiar realizado pelas unidades p\u00fablicas de assist\u00eancia social. A gest\u00e3o e monitoramento ser\u00e3o feitos pela Seasic, em articula\u00e7\u00e3o com o Tribunal de Justi\u00e7a, Conselhos Tutelares e CREAS. O investimento inicial previsto \u00e9 de R$ 1,8 milh\u00e3o, em 2025. A secret\u00e1ria de Estado da Assist\u00eancia Social, \u00c9rica Mitidieri, ressaltou que o programa representa uma mudan\u00e7a significativa na forma de garantir cuidado \u00e0s crian\u00e7as que precisam de prote\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 muito gratificante ver esse projeto se concretizando. Hoje, assinamos o decreto e, a partir de amanh\u00e3, iniciaremos o fluxo de implementa\u00e7\u00e3o em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a. A Guarda Subsidiada Provis\u00f3ria permite que crian\u00e7as possam permanecer com sua fam\u00edlia extensa, com la\u00e7os afetivos preservados, recebendo amor, cuidado e prote\u00e7\u00e3o. Isso representa esperan\u00e7a de dias melhores e transforma\u00e7\u00e3o de vidas. \u00c9 o governo chegando junto para garantir que nenhuma crian\u00e7a fique desamparada\u201d, destacou. O vice-governador Zezinho Sobral tamb\u00e9m refor\u00e7ou o compromisso do governo estadual com a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia. \u201cTrata-se de um modelo importante de atendimento, que implementa uma pol\u00edtica efetiva com o objetivo de cuidar das crian\u00e7as mais vulner\u00e1veis, dando estabilidade e perspectiva de futuro. \u00c9 mais uma decis\u00e3o do governo F\u00e1bio Mitidieri que vai deixar legado para Sergipe\u201d, enfatizou. Para a ju\u00edza coordenadora da Inf\u00e2ncia e Juventude do TJSE, Dra. Iracy Mangueira, o programa \u00e9 mais uma demonstra\u00e7\u00e3o de que Sergipe est\u00e1 na vanguarda na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia. \u201cTemos, hoje, um modelo de acolhimento institucional descentralizado, com 39 unidades distribu\u00eddas pelo estado, garantindo que as crian\u00e7as n\u00e3o percam os v\u00ednculos comunit\u00e1rios. Agora, agregamos a figura da guarda subsidiada, um instituto que permite ao magistrado decidir pela perman\u00eancia da crian\u00e7a em sua fam\u00edlia extensa quando n\u00e3o for poss\u00edvel mant\u00ea-la com os pais. \u00c9 uma ferramenta que fortalece a rede de prote\u00e7\u00e3o e amplia as possibilidades de cuidado\u201d, salientou. O promotor de justi\u00e7a Manoel Cabral Machado Neto, representante da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe, destacou o car\u00e1ter social da medida. \u201cQuero parabenizar o governo por adotar uma pol\u00edtica voltada para a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente. Precisamos dar esperan\u00e7a \u00e0s fam\u00edlias e garantir prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0queles que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou abuso. \u00c9 um orgulho participar de uma a\u00e7\u00e3o que fortalece o sistema de garantias\u201d, complementou. Fonte: Governo de SergipeAracaju, 22 de setembro de 2025<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2739,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-2738","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sergipe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2738","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2738"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2738\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2740,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2738\/revisions\/2740"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2739"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2738"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2738"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2738"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Aracaju, 22 de setembro de 2025<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"