{"id":2834,"date":"2026-01-08T17:29:38","date_gmt":"2026-01-08T20:29:38","guid":{"rendered":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/?p=2834"},"modified":"2026-01-08T17:29:38","modified_gmt":"2026-01-08T20:29:38","slug":"lei-estadual-fortalece-acoes-do-janeiro-branco-e-reforca-a-importancia-da-saude-mental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/?p=2834","title":{"rendered":"Lei Estadual fortalece a\u00e7\u00f5es do Janeiro Branco e refor\u00e7a a import\u00e2ncia da sa\u00fade mental"},"content":{"rendered":"\n<p>Institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 8.257, de 17 de julho de 2017, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 27.746, de 25 de julho de 2017, o Janeiro Branco integra o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado de Sergipe e \u00e9 dedicado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de campanhas e a\u00e7\u00f5es educativas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental. A iniciativa de autoria da ex-deputada estadual Ana L\u00facia, refor\u00e7a o compromisso do Parlamento sergipano com a promo\u00e7\u00e3o do bem-estar emocional da popula\u00e7\u00e3o e com o fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao cuidado com a mente.<\/p>\n\n\n\n<p>Marco legal e objetivos da campanha<\/p>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que o m\u00eas de janeiro seja destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que esclare\u00e7am a sociedade civil sobre a import\u00e2ncia da sa\u00fade mental e emocional, entendida como um estado de equil\u00edbrio fundamental para a conviv\u00eancia social e a qualidade de vida. Entre os objetivos previstos est\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o de palestras, campanhas educativas e atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre cuidados com a mente e valoriza\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n\n\n\n<p>A lei tamb\u00e9m prev\u00ea o estabelecimento de diretrizes para a\u00e7\u00f5es integradas, envolvendo o Poder P\u00fablico, institui\u00e7\u00f5es privadas e a sociedade civil, com o objetivo de ampliar o debate social e educacional sobre o tema, estimulando o desenvolvimento de programas e projetos voltados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro destaque \u00e9 a recomenda\u00e7\u00e3o para que, sempre que poss\u00edvel, seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica na cor branca e a aplica\u00e7\u00e3o da identidade visual da campanha em edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais, inclusive no pr\u00e9dio da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, como forma de chamar a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia do tema durante todo o m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p>A\u00e7\u00f5es desenvolvidas no Estado<\/p>\n\n\n\n<p>Em conson\u00e2ncia com a Lei n\u00ba 8.257\/2017, \u00f3rg\u00e3os do Governo do Estado t\u00eam intensificado, nos \u00faltimos anos, a\u00e7\u00f5es voltadas ao Janeiro Branco. A Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES) promove campanhas educativas e orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre preven\u00e7\u00e3o de transtornos mentais, autocuidado e acesso \u00e0 rede de aten\u00e7\u00e3o psicossocial.<\/p>\n\n\n\n<p>O Ipesa\u00fade tamb\u00e9m desenvolve iniciativas no per\u00edodo, com a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade mental, oferta de atendimentos especializados em psicologia e psiquiatria e alertas sobre sinais de adoecimento emocional, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia do acompanhamento profissional.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, conselhos profissionais, institui\u00e7\u00f5es de ensino e entidades da \u00e1rea da sa\u00fade participam da campanha por meio de palestras, rodas de conversa e a\u00e7\u00f5es educativas, ampliando o alcance das informa\u00e7\u00f5es e fortalecendo a cultura do cuidado com a sa\u00fade mental em Sergipe.<\/p>\n\n\n\n<p>Compromisso cont\u00ednuo<\/p>\n\n\n\n<p>O Janeiro Branco, institu\u00eddo por lei estadual e incorporado ao Calend\u00e1rio Oficial de Eventos, representa um compromisso permanente do Estado com a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental. A campanha estimula a reflex\u00e3o, o di\u00e1logo e o combate ao estigma, refor\u00e7ando que o cuidado com a mente \u00e9 essencial para o desenvolvimento humano e social.<\/p>\n\n\n\n<p>A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe reafirma seu compromisso com iniciativas que promovam qualidade de vida e bem-estar para a popula\u00e7\u00e3o sergipana, reconhecendo a sa\u00fade mental como um direito fundamental.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: Alese<br>Aracaju, 08 de janeiro de 2026<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 8.257, de 17 de julho de 2017, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 27.746, de 25 de julho de 2017, o Janeiro Branco integra o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado de Sergipe e \u00e9 dedicado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de campanhas e a\u00e7\u00f5es educativas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental. A iniciativa de autoria da ex-deputada estadual Ana L\u00facia, refor\u00e7a o compromisso do Parlamento sergipano com a promo\u00e7\u00e3o do bem-estar emocional da popula\u00e7\u00e3o e com o fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao cuidado com a mente. Marco legal e objetivos da campanha A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que o m\u00eas de janeiro seja destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que esclare\u00e7am a sociedade civil sobre a import\u00e2ncia da sa\u00fade mental e emocional, entendida como um estado de equil\u00edbrio fundamental para a conviv\u00eancia social e a qualidade de vida. Entre os objetivos previstos est\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o de palestras, campanhas educativas e atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre cuidados com a mente e valoriza\u00e7\u00e3o da vida. A lei tamb\u00e9m prev\u00ea o estabelecimento de diretrizes para a\u00e7\u00f5es integradas, envolvendo o Poder P\u00fablico, institui\u00e7\u00f5es privadas e a sociedade civil, com o objetivo de ampliar o debate social e educacional sobre o tema, estimulando o desenvolvimento de programas e projetos voltados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o. Outro destaque \u00e9 a recomenda\u00e7\u00e3o para que, sempre que poss\u00edvel, seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica na cor branca e a aplica\u00e7\u00e3o da identidade visual da campanha em edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais, inclusive no pr\u00e9dio da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, como forma de chamar a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia do tema durante todo o m\u00eas. A\u00e7\u00f5es desenvolvidas no Estado Em conson\u00e2ncia com a Lei n\u00ba 8.257\/2017, \u00f3rg\u00e3os do Governo do Estado t\u00eam intensificado, nos \u00faltimos anos, a\u00e7\u00f5es voltadas ao Janeiro Branco. A Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES) promove campanhas educativas e orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre preven\u00e7\u00e3o de transtornos mentais, autocuidado e acesso \u00e0 rede de aten\u00e7\u00e3o psicossocial. O Ipesa\u00fade tamb\u00e9m desenvolve iniciativas no per\u00edodo, com a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade mental, oferta de atendimentos especializados em psicologia e psiquiatria e alertas sobre sinais de adoecimento emocional, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia do acompanhamento profissional. Al\u00e9m disso, conselhos profissionais, institui\u00e7\u00f5es de ensino e entidades da \u00e1rea da sa\u00fade participam da campanha por meio de palestras, rodas de conversa e a\u00e7\u00f5es educativas, ampliando o alcance das informa\u00e7\u00f5es e fortalecendo a cultura do cuidado com a sa\u00fade mental em Sergipe. Compromisso cont\u00ednuo O Janeiro Branco, institu\u00eddo por lei estadual e incorporado ao Calend\u00e1rio Oficial de Eventos, representa um compromisso permanente do Estado com a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental. A campanha estimula a reflex\u00e3o, o di\u00e1logo e o combate ao estigma, refor\u00e7ando que o cuidado com a mente \u00e9 essencial para o desenvolvimento humano e social. A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe reafirma seu compromisso com iniciativas que promovam qualidade de vida e bem-estar para a popula\u00e7\u00e3o sergipana, reconhecendo a sa\u00fade mental como um direito fundamental. Fonte: AleseAracaju, 08 de janeiro de 2026<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2836,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[116],"tags":[10],"class_list":["post-2834","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-governo","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2834","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2834"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2834\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2835,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2834\/revisions\/2835"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2836"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2834"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}