{"id":2862,"date":"2026-01-20T21:57:10","date_gmt":"2026-01-21T00:57:10","guid":{"rendered":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/?p=2862"},"modified":"2026-01-20T21:57:10","modified_gmt":"2026-01-21T00:57:10","slug":"agora-e-lei-reserva-de-vagas-de-estacionamento-para-gestantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/?p=2862","title":{"rendered":"Agora \u00e9 lei: Reserva de vagas de estacionamento para gestantes"},"content":{"rendered":"\n<p>Aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a&nbsp;<a href=\"https:\/\/legison.pge.se.gov.br\/uploads\/atos\/34324\/LO-9814-2025.pdf\"><em><strong>Lei n\u00ba 9814\/2025<\/strong><\/em><\/a>, disp\u00f5e sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crian\u00e7a de colo com idade de at\u00e9 tr\u00eas anos. A autoria \u00e9 do deputado Marcelo Sobral (Uni\u00e3o Brasil).<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a lei, \u00e9 assegurada a reserva de vagas de estacionamento para gestantes, durante todo o per\u00edodo gestacional, e pessoas acompanhadas de crian\u00e7a de colo, com idade de at\u00e9 tr\u00eas anos, no \u00e2mbito do estado de Sergipe. \u201cA reserva de vagas deve corresponder no m\u00ednimo a 2% do total de vagas dos estacionamentos abertos ao p\u00fablico, de uso p\u00fablico ou privado, assegurando-se, em qualquer caso, ao menos a reserva de uma vaga\u201d, informa.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o diretrizes para as vagas asseguradas: posi\u00e7\u00e3o em local de f\u00e1cil acesso, de forma a garantir a melhor comodidade das gestantes e das pessoas com crian\u00e7a de colo, e comportar um ve\u00edculo de tamanho m\u00e9dio; sinaliza\u00e7\u00e3o com as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de desenho e tra\u00e7ado de acordo com as normas t\u00e9cnicas vigentes; uso obrigat\u00f3rio, sobre o painel, de credencial expedida pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAs normas, instru\u00e7\u00f5es e\/ou orienta\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o da lei, devem ser expedidas mediante atos do Poder Executivo\u201d, destaca a legisla\u00e7\u00e3o sancionada em dezembro de 2025. \u201cSergipe passa a contar com um instrumento legal que contribui para a organiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os urbanos e garante mais dignidade, acessibilidade e seguran\u00e7a \u00e0s gestantes e \u00e0s pessoas acompanhadas de crian\u00e7as pequenas\u201d, ressaltou o autor da propositura.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: Alese<br>Aracaju, 20 de janerio de 2026<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a&nbsp;Lei n\u00ba 9814\/2025, disp\u00f5e sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crian\u00e7a de colo com idade de at\u00e9 tr\u00eas anos. A autoria \u00e9 do deputado Marcelo Sobral (Uni\u00e3o Brasil). De acordo com a lei, \u00e9 assegurada a reserva de vagas de estacionamento para gestantes, durante todo o per\u00edodo gestacional, e pessoas acompanhadas de crian\u00e7a de colo, com idade de at\u00e9 tr\u00eas anos, no \u00e2mbito do estado de Sergipe. \u201cA reserva de vagas deve corresponder no m\u00ednimo a 2% do total de vagas dos estacionamentos abertos ao p\u00fablico, de uso p\u00fablico ou privado, assegurando-se, em qualquer caso, ao menos a reserva de uma vaga\u201d, informa. S\u00e3o diretrizes para as vagas asseguradas: posi\u00e7\u00e3o em local de f\u00e1cil acesso, de forma a garantir a melhor comodidade das gestantes e das pessoas com crian\u00e7a de colo, e comportar um ve\u00edculo de tamanho m\u00e9dio; sinaliza\u00e7\u00e3o com as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de desenho e tra\u00e7ado de acordo com as normas t\u00e9cnicas vigentes; uso obrigat\u00f3rio, sobre o painel, de credencial expedida pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. \u201cAs normas, instru\u00e7\u00f5es e\/ou orienta\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o da lei, devem ser expedidas mediante atos do Poder Executivo\u201d, destaca a legisla\u00e7\u00e3o sancionada em dezembro de 2025. \u201cSergipe passa a contar com um instrumento legal que contribui para a organiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os urbanos e garante mais dignidade, acessibilidade e seguran\u00e7a \u00e0s gestantes e \u00e0s pessoas acompanhadas de crian\u00e7as pequenas\u201d, ressaltou o autor da propositura. 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