A Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Sergipe (Agrese) publicou nesta sexta-feira, 13, a Portaria n\u00ba 10\/2026, que suspende at\u00e9 posterior delibera\u00e7\u00e3o a cobran\u00e7a de taxas, tarifas e a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades relacionadas ao uso de fontes alternativas de \u00e1gua para consumo humano, como po\u00e7os artesianos, bem como eventuais lan\u00e7amentos na rede de esgoto sem autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A medida foi adotada ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica e jur\u00eddica realizada pela equipe da Agrese, incluindo fiscaliza\u00e7\u00e3o in loco conduzida pela C\u00e2mara T\u00e9cnica de Saneamento. O levantamento n\u00e3o identificou evid\u00eancias que justificassem a manuten\u00e7\u00e3o das cobran\u00e7as e san\u00e7\u00f5es nos moldes aplicados, refor\u00e7ando a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica especializada em situa\u00e7\u00f5es dessa natureza.<\/p>\n\n\n\n
Com a Portaria, ficam suspensas cobran\u00e7as e penalidades em casos an\u00e1logos at\u00e9 que haja delibera\u00e7\u00e3o definitiva. O normativo tamb\u00e9m estabelece que eventuais cobran\u00e7as ou aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es relacionadas ao uso de po\u00e7os artesianos como fonte alternativa de \u00e1gua para consumo humano e\/ou lan\u00e7amento na rede de esgoto dever\u00e3o ser precedidas de solicita\u00e7\u00e3o formal \u00e0 Agrese, devidamente acompanhada de documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para an\u00e1lise e eventual autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Agrese orienta que qualquer consumidor ou usu\u00e1rio que tenha sido notificado pela concession\u00e1ria para efetuar pagamento de taxa ou que tenha sofrido aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o relacionada a essas situa\u00e7\u00f5es suspenda o pagamento e encaminhe o caso \u00e0 Ag\u00eancia para an\u00e1lise. A medida garante que cada situa\u00e7\u00e3o seja devidamente avaliada, com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e respaldo legal.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o reafirma o papel da Ag\u00eancia como \u00f3rg\u00e3o regulador respons\u00e1vel por assegurar o equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es entre concession\u00e1rias e usu\u00e1rios, garantindo que medidas desta natureza sejam fundamentadas em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, legais e transparentes.<\/p>\n\n\n\n
A Agrese refor\u00e7a que sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 pautada pela responsabilidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e defesa do interesse p\u00fablico, assegurando que qualquer cobran\u00e7a ou penalidade somente ocorra ap\u00f3s a devida apura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e respaldo legal.<\/p>\n\n\n\n
A Portaria entra em vigor com a publica\u00e7\u00e3o do extrato no Di\u00e1rio Oficial do Estado e est\u00e1 dispon\u00edvel na \u00edntegra no site da Ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Governo de Sergipe A Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Sergipe (Agrese) publicou nesta sexta-feira, 13, a Portaria n\u00ba 10\/2026, que suspende at\u00e9 posterior delibera\u00e7\u00e3o a cobran\u00e7a de taxas, tarifas e a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades relacionadas ao uso de fontes alternativas de \u00e1gua para consumo humano, como po\u00e7os artesianos, bem como eventuais lan\u00e7amentos na rede de esgoto sem autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia. A medida foi adotada ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica e jur\u00eddica realizada pela equipe da Agrese, incluindo fiscaliza\u00e7\u00e3o in loco conduzida pela C\u00e2mara T\u00e9cnica de Saneamento. O levantamento n\u00e3o identificou evid\u00eancias que justificassem a manuten\u00e7\u00e3o das cobran\u00e7as e san\u00e7\u00f5es nos moldes aplicados, refor\u00e7ando a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica especializada em situa\u00e7\u00f5es dessa natureza. Com a Portaria, ficam suspensas cobran\u00e7as e penalidades em casos an\u00e1logos at\u00e9 que haja delibera\u00e7\u00e3o definitiva. O normativo tamb\u00e9m estabelece que eventuais cobran\u00e7as ou aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es relacionadas ao uso de po\u00e7os artesianos como fonte alternativa de \u00e1gua para consumo humano e\/ou lan\u00e7amento na rede de esgoto dever\u00e3o ser precedidas de solicita\u00e7\u00e3o formal \u00e0 Agrese, devidamente acompanhada de documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para an\u00e1lise e eventual autoriza\u00e7\u00e3o. A Agrese orienta que qualquer consumidor ou usu\u00e1rio que tenha sido notificado pela concession\u00e1ria para efetuar pagamento de taxa ou que tenha sofrido aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o relacionada a essas situa\u00e7\u00f5es suspenda o pagamento e encaminhe o caso \u00e0 Ag\u00eancia para an\u00e1lise. A medida garante que cada situa\u00e7\u00e3o seja devidamente avaliada, com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e respaldo legal. A decis\u00e3o reafirma o papel da Ag\u00eancia como \u00f3rg\u00e3o regulador respons\u00e1vel por assegurar o equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es entre concession\u00e1rias e usu\u00e1rios, garantindo que medidas desta natureza sejam fundamentadas em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, legais e transparentes. A Agrese refor\u00e7a que sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 pautada pela responsabilidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e defesa do interesse p\u00fablico, assegurando que qualquer cobran\u00e7a ou penalidade somente ocorra ap\u00f3s a devida apura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e respaldo legal. A Portaria entra em vigor com a publica\u00e7\u00e3o do extrato no Di\u00e1rio Oficial do Estado e est\u00e1 dispon\u00edvel na \u00edntegra no site da Ag\u00eancia. Fonte: Governo de SergipeAracaju, 13 de fevereiro de 2026<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2900,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-2898","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sergipe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2898","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2898"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2898\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2899,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2898\/revisions\/2899"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2900"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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