{"id":2935,"date":"2026-03-21T09:13:22","date_gmt":"2026-03-21T12:13:22","guid":{"rendered":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/?p=2935"},"modified":"2026-03-21T09:13:22","modified_gmt":"2026-03-21T12:13:22","slug":"deputados-aprovam-criacao-do-conselho-estadual-das-cidades-em-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/?p=2935","title":{"rendered":"Deputados aprovam cria\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual das Cidades em Sergipe"},"content":{"rendered":"\n

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei n\u00ba 36\/2026<\/a>, que institui o Conselho Estadual das Cidades (Concidades\/SE). A proposta, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo atualizar e fortalecer a governan\u00e7a da pol\u00edtica urbana no estado, em conson\u00e2ncia com as diretrizes do Estatuto da Cidade e da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho ser\u00e1 composto por 51 membros titulares e suplentes, com representa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico e da sociedade civil, assegurando participa\u00e7\u00e3o social na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas urbanas. A atua\u00e7\u00e3o dos integrantes ser\u00e1 considerada de relevante interesse p\u00fablico e n\u00e3o ser\u00e1 remunerada. Vinculado \u00e0 Secretaria Especial de Planejamento, Or\u00e7amento e Inova\u00e7\u00e3o (Seplan), o Concidades\/SE ser\u00e1 um \u00f3rg\u00e3o colegiado permanente, com car\u00e1ter deliberativo, consultivo e fiscalizador.<\/p>\n\n\n\n

Entre suas compet\u00eancias est\u00e3o a formula\u00e7\u00e3o de diretrizes para o desenvolvimento urbano, o monitoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas e a promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o entre \u00e1reas como habita\u00e7\u00e3o, saneamento, mobilidade e planejamento territorial.<\/p>\n\n\n\n

Mais Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o das Confer\u00eancias Estaduais das Cidades, o fortalecimento dos conselhos municipais e a amplia\u00e7\u00e3o dos mecanismos de controle social. De acordo com o texto, a medida n\u00e3o gera aumento de despesas para o Estado, j\u00e1 que n\u00e3o cria novos cargos ou estruturas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

A proposta estabelece ainda uma regra de transi\u00e7\u00e3o, mantendo em funcionamento o atual Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano (Cedurb) at\u00e9 a instala\u00e7\u00e3o do novo colegiado, garantindo a continuidade das atividades. O texto segue agora para san\u00e7\u00e3o do Governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Alese
Aracaju; 19 de mar\u00e7o de 2026<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei n\u00ba 36\/2026, que institui o Conselho Estadual das Cidades (Concidades\/SE). A proposta, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo atualizar e fortalecer a governan\u00e7a da pol\u00edtica urbana no estado, em conson\u00e2ncia com as diretrizes do Estatuto da Cidade e da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano. O Conselho ser\u00e1 composto por 51 membros titulares e suplentes, com representa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico e da sociedade civil, assegurando participa\u00e7\u00e3o social na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas urbanas. A atua\u00e7\u00e3o dos integrantes ser\u00e1 considerada de relevante interesse p\u00fablico e n\u00e3o ser\u00e1 remunerada. Vinculado \u00e0 Secretaria Especial de Planejamento, Or\u00e7amento e Inova\u00e7\u00e3o (Seplan), o Concidades\/SE ser\u00e1 um \u00f3rg\u00e3o colegiado permanente, com car\u00e1ter deliberativo, consultivo e fiscalizador. Entre suas compet\u00eancias est\u00e3o a formula\u00e7\u00e3o de diretrizes para o desenvolvimento urbano, o monitoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas e a promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o entre \u00e1reas como habita\u00e7\u00e3o, saneamento, mobilidade e planejamento territorial. Mais Objetivos O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o das Confer\u00eancias Estaduais das Cidades, o fortalecimento dos conselhos municipais e a amplia\u00e7\u00e3o dos mecanismos de controle social. De acordo com o texto, a medida n\u00e3o gera aumento de despesas para o Estado, j\u00e1 que n\u00e3o cria novos cargos ou estruturas administrativas. A proposta estabelece ainda uma regra de transi\u00e7\u00e3o, mantendo em funcionamento o atual Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano (Cedurb) at\u00e9 a instala\u00e7\u00e3o do novo colegiado, garantindo a continuidade das atividades. O texto segue agora para san\u00e7\u00e3o do Governo do Estado. Fonte: AleseAracaju; 19 de mar\u00e7o de 2026<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2937,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[117],"class_list":["post-2935","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-desenvolvimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2935","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2935"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2935\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2936,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2935\/revisions\/2936"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2937"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2935"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2935"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2935"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}