Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe aprovaram o Projeto de Lei n\u00ba 170\/2024, de autoria da deputada Lidiane Lucena (Republicanos), que assegura prioridade no atendimento e gratuidade na emiss\u00e3o de documentos para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco, v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, familiar ou em condi\u00e7\u00f5es correlatas no estado de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA proposta estabelece que mulheres nessas condi\u00e7\u00f5es ter\u00e3o acesso facilitado \u00e0 emiss\u00e3o de carteira de identidade e outros documentos oficiais, com atendimento priorit\u00e1rio, independentemente de agendamento pr\u00e9vio. A medida se aplica mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documentos comprobat\u00f3rios, como boletim de ocorr\u00eancia, medida protetiva ou encaminhamento de \u00f3rg\u00e3os da rede de prote\u00e7\u00e3o\u201d, explicou a deputada na justificativa do projeto.<\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m determina que o atendimento seja realizado com celeridade e, quando necess\u00e1rio, de forma reservada, garantindo maior prote\u00e7\u00e3o e dignidade \u00e0s v\u00edtimas. A iniciativa busca reduzir constrangimentos e agilizar o acesso a documentos essenciais para a reorganiza\u00e7\u00e3o da vida civil das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA medida representa um instrumento de apoio \u00e0s v\u00edtimas e refor\u00e7a o papel do Estado na prote\u00e7\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, ao assegurar condi\u00e7\u00f5es mais \u00e1geis e seguras para o acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos\u201d, pontuou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi aprovada na Sess\u00e3o de Vota\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (19) e segue para a san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Alese Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe aprovaram o Projeto de Lei n\u00ba 170\/2024, de autoria da deputada Lidiane Lucena (Republicanos), que assegura prioridade no atendimento e gratuidade na emiss\u00e3o de documentos para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco, v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, familiar ou em condi\u00e7\u00f5es correlatas no estado de Sergipe. \u201cA proposta estabelece que mulheres nessas condi\u00e7\u00f5es ter\u00e3o acesso facilitado \u00e0 emiss\u00e3o de carteira de identidade e outros documentos oficiais, com atendimento priorit\u00e1rio, independentemente de agendamento pr\u00e9vio. A medida se aplica mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documentos comprobat\u00f3rios, como boletim de ocorr\u00eancia, medida protetiva ou encaminhamento de \u00f3rg\u00e3os da rede de prote\u00e7\u00e3o\u201d, explicou a deputada na justificativa do projeto. O texto tamb\u00e9m determina que o atendimento seja realizado com celeridade e, quando necess\u00e1rio, de forma reservada, garantindo maior prote\u00e7\u00e3o e dignidade \u00e0s v\u00edtimas. A iniciativa busca reduzir constrangimentos e agilizar o acesso a documentos essenciais para a reorganiza\u00e7\u00e3o da vida civil das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \u201cA medida representa um instrumento de apoio \u00e0s v\u00edtimas e refor\u00e7a o papel do Estado na prote\u00e7\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, ao assegurar condi\u00e7\u00f5es mais \u00e1geis e seguras para o acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos\u201d, pontuou a parlamentar. A proposta foi aprovada na Sess\u00e3o de Vota\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (19) e segue para a san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo. Fonte: AleseAracaju, 20 de mar\u00e7o de 2026<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2943,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[116],"tags":[96],"class_list":["post-2941","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-governo","tag-seguranca-publica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2941","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2941"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2941\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2942,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2941\/revisions\/2942"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2943"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2941"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2941"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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