Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Estado para o exerc\u00edcio financeiro de 2027. A mat\u00e9ria foi apreciada em 2\u00aa discuss\u00e3o e estabelece as metas, prioridades e orienta\u00e7\u00f5es que servir\u00e3o de base para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento estadual do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Casa Legislativa, deputado Jeferson Andrade (PSD), destacou que a proposta seguir\u00e1 para a 3\u00aa discuss\u00e3o, etapa em que poder\u00e3o ser apresentadas emendas parlamentares. \u201cEstamos cumprindo todas as etapas previstas no Regimento Interno da Assembleia. Na terceira discuss\u00e3o, os parlamentares ter\u00e3o a oportunidade de apresentar emendas e aprofundar o debate sobre a mat\u00e9ria, sempre respeitando os prazos regimentais estabelecidos para a sua tramita\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
A proposta define diretrizes para a execu\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos Fiscal e da Seguridade Social, contempla a reserva para emendas parlamentares individuais de car\u00e1ter impositivo e prev\u00ea mecanismos de participa\u00e7\u00e3o popular durante o processo de elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento estadual. O texto tamb\u00e9m estabelece prioridades para \u00e1reas estrat\u00e9gicas, como gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, fortalecimento do turismo, combate \u00e0 pobreza, seguran\u00e7a alimentar, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Entre os dispositivos previstos, o projeto determina a manuten\u00e7\u00e3o dos investimentos m\u00ednimos constitucionais em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, al\u00e9m de estabelecer regras para a elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria, execu\u00e7\u00e3o financeira, controle fiscal e acompanhamento das metas do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.<\/p>\n\n\n\n
A mat\u00e9ria integra o planejamento financeiro do Estado e servir\u00e1 como refer\u00eancia para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2027, definindo par\u00e2metros para a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e para a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas governamentais.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei segue para a 3\u00aa discuss\u00e3o, fase em que poder\u00e3o ser apresentadas e analisadas emendas parlamentares destinadas ao aperfei\u00e7oamento da proposta.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Alese Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Estado para o exerc\u00edcio financeiro de 2027. A mat\u00e9ria foi apreciada em 2\u00aa discuss\u00e3o e estabelece as metas, prioridades e orienta\u00e7\u00f5es que servir\u00e3o de base para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento estadual do pr\u00f3ximo ano. O presidente da Casa Legislativa, deputado Jeferson Andrade (PSD), destacou que a proposta seguir\u00e1 para a 3\u00aa discuss\u00e3o, etapa em que poder\u00e3o ser apresentadas emendas parlamentares. \u201cEstamos cumprindo todas as etapas previstas no Regimento Interno da Assembleia. Na terceira discuss\u00e3o, os parlamentares ter\u00e3o a oportunidade de apresentar emendas e aprofundar o debate sobre a mat\u00e9ria, sempre respeitando os prazos regimentais estabelecidos para a sua tramita\u00e7\u00e3o\u201d, explicou. A proposta define diretrizes para a execu\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos Fiscal e da Seguridade Social, contempla a reserva para emendas parlamentares individuais de car\u00e1ter impositivo e prev\u00ea mecanismos de participa\u00e7\u00e3o popular durante o processo de elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento estadual. O texto tamb\u00e9m estabelece prioridades para \u00e1reas estrat\u00e9gicas, como gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, fortalecimento do turismo, combate \u00e0 pobreza, seguran\u00e7a alimentar, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia. Entre os dispositivos previstos, o projeto determina a manuten\u00e7\u00e3o dos investimentos m\u00ednimos constitucionais em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, al\u00e9m de estabelecer regras para a elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria, execu\u00e7\u00e3o financeira, controle fiscal e acompanhamento das metas do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. A mat\u00e9ria integra o planejamento financeiro do Estado e servir\u00e1 como refer\u00eancia para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2027, definindo par\u00e2metros para a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e para a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas governamentais. O Projeto de Lei segue para a 3\u00aa discuss\u00e3o, fase em que poder\u00e3o ser apresentadas e analisadas emendas parlamentares destinadas ao aperfei\u00e7oamento da proposta. Fonte: AleseAracaju, 18 de junho de 2026<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3135,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[116],"tags":[147],"class_list":["post-3134","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-governo","tag-financas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3134","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3134"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3134\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3136,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3134\/revisions\/3136"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3135"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3134"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3134"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3134"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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