{"id":3143,"date":"2026-06-21T10:29:46","date_gmt":"2026-06-21T13:29:46","guid":{"rendered":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/?p=3143"},"modified":"2026-06-21T10:29:46","modified_gmt":"2026-06-21T13:29:46","slug":"aprovado-projeto-que-institui-a-terapia-assistida-por-animais-em-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/?p=3143","title":{"rendered":"Aprovado projeto que institui a Terapia Assistida por Animais em Sergipe"},"content":{"rendered":"\n

Os deputados estaduais aprovaram, durante a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria realizada nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei n\u00ba 282\/2023<\/a>, de autoria dos deputados Neto Batalha (PSD) e Kitty Lima (PSB), que disp\u00f5e sobre a pr\u00e1tica da Terapia Assistida por Animais (TAA) no Estado de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n

A proposta regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o de animais adequadamente selecionados, treinados e certificados como facilitadores em tratamentos terap\u00eauticos voltados para pessoas que enfrentam doen\u00e7as ou sofrimento ps\u00edquico. O objetivo \u00e9 ampliar as possibilidades de cuidado humanizado, promovendo benef\u00edcios f\u00edsicos, emocionais, cognitivos e sociais aos pacientes.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o texto aprovado, a Terapia Assistida por Animais poder\u00e1 ser destinada a pacientes internados em hospitais e tamb\u00e9m a pessoas atendidas em institui\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social que desejem receber a visita dos animais durante o processo terap\u00eautico. A mat\u00e9ria autoriza os munic\u00edpios a firmarem conv\u00eanios e parcerias com entidades, associa\u00e7\u00f5es, hospitais veterin\u00e1rios, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e institui\u00e7\u00f5es afins para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o das atividades previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entre as exig\u00eancias estabelecidas pelo projeto est\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de uma equipe multidisciplinar respons\u00e1vel pela sele\u00e7\u00e3o e recomenda\u00e7\u00e3o dos animais utilizados na terapia. A equipe dever\u00e1 contar obrigatoriamente com m\u00e9dico veterin\u00e1rio, respons\u00e1vel por atestar as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dos animais.<\/p>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m determina crit\u00e9rios rigorosos para a participa\u00e7\u00e3o dos animais nas atividades terap\u00eauticas. Entre eles, estar em boas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, possuir temperamento equilibrado, n\u00e3o apresentar doen\u00e7as infecciosas ou parasit\u00e1rias, realizar avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e cumprir protocolos de higiene e acompanhamento veterin\u00e1rio. Al\u00e9m disso, os animais dever\u00e3o receber tratamento adequado, sendo vedada qualquer forma de maus-tratos ou exposi\u00e7\u00e3o a condi\u00e7\u00f5es prejudiciais ao seu bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

A proposta prev\u00ea ainda que a participa\u00e7\u00e3o dos pacientes na terapia ser\u00e1 volunt\u00e1ria, mediante consentimento pr\u00e9vio. Nos casos de pessoas com incapacidade civil, ser\u00e1 necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o dos pais ou respons\u00e1veis. A pr\u00e1tica tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 ser aplicada em pacientes com fobia de animais, imunocomprometidos ou que apresentem alergias e problemas respirat\u00f3rios incompat\u00edveis com a atividade.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do projeto, os autores destacam que a Terapia Assistida por Animais \u00e9 reconhecida como uma importante ferramenta complementar na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do bem-estar. Estudos e experi\u00eancias na \u00e1rea apontam que a intera\u00e7\u00e3o com animais pode contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da solid\u00e3o, da ansiedade e da depress\u00e3o, al\u00e9m de estimular aspectos relacionados \u00e0 mem\u00f3ria, coordena\u00e7\u00e3o motora, fala e desenvolvimento emocional.<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m ressalta os benef\u00edcios observados em crian\u00e7as, adultos e idosos, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo a justificativa, a presen\u00e7a dos animais auxilia no desenvolvimento da sociabilidade, da aten\u00e7\u00e3o, da autoestima e da confian\u00e7a, favorecendo ainda aspectos cognitivos e sensoriais.<\/p>\n\n\n\n

Outro destaque apresentado pelos parlamentares \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o da terapia em ambientes educacionais, onde os animais podem contribuir para o desenvolvimento da leitura, da autonomia e da responsabilidade das crian\u00e7as, tornando os processos de aprendizagem mais atrativos e acolhedores.<\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei segue para as demais etapas do processo legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Alese
Aracaju, 21 de junho de 2026<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os deputados estaduais aprovaram, durante a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria realizada nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei n\u00ba 282\/2023, de autoria dos deputados Neto Batalha (PSD) e Kitty Lima (PSB), que disp\u00f5e sobre a pr\u00e1tica da Terapia Assistida por Animais (TAA) no Estado de Sergipe. A proposta regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o de animais adequadamente selecionados, treinados e certificados como facilitadores em tratamentos terap\u00eauticos voltados para pessoas que enfrentam doen\u00e7as ou sofrimento ps\u00edquico. O objetivo \u00e9 ampliar as possibilidades de cuidado humanizado, promovendo benef\u00edcios f\u00edsicos, emocionais, cognitivos e sociais aos pacientes. De acordo com o texto aprovado, a Terapia Assistida por Animais poder\u00e1 ser destinada a pacientes internados em hospitais e tamb\u00e9m a pessoas atendidas em institui\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social que desejem receber a visita dos animais durante o processo terap\u00eautico. A mat\u00e9ria autoriza os munic\u00edpios a firmarem conv\u00eanios e parcerias com entidades, associa\u00e7\u00f5es, hospitais veterin\u00e1rios, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e institui\u00e7\u00f5es afins para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o das atividades previstas na legisla\u00e7\u00e3o. Entre as exig\u00eancias estabelecidas pelo projeto est\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de uma equipe multidisciplinar respons\u00e1vel pela sele\u00e7\u00e3o e recomenda\u00e7\u00e3o dos animais utilizados na terapia. A equipe dever\u00e1 contar obrigatoriamente com m\u00e9dico veterin\u00e1rio, respons\u00e1vel por atestar as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dos animais. O projeto tamb\u00e9m determina crit\u00e9rios rigorosos para a participa\u00e7\u00e3o dos animais nas atividades terap\u00eauticas. Entre eles, estar em boas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, possuir temperamento equilibrado, n\u00e3o apresentar doen\u00e7as infecciosas ou parasit\u00e1rias, realizar avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e cumprir protocolos de higiene e acompanhamento veterin\u00e1rio. Al\u00e9m disso, os animais dever\u00e3o receber tratamento adequado, sendo vedada qualquer forma de maus-tratos ou exposi\u00e7\u00e3o a condi\u00e7\u00f5es prejudiciais ao seu bem-estar. A proposta prev\u00ea ainda que a participa\u00e7\u00e3o dos pacientes na terapia ser\u00e1 volunt\u00e1ria, mediante consentimento pr\u00e9vio. Nos casos de pessoas com incapacidade civil, ser\u00e1 necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o dos pais ou respons\u00e1veis. A pr\u00e1tica tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 ser aplicada em pacientes com fobia de animais, imunocomprometidos ou que apresentem alergias e problemas respirat\u00f3rios incompat\u00edveis com a atividade. Na justificativa do projeto, os autores destacam que a Terapia Assistida por Animais \u00e9 reconhecida como uma importante ferramenta complementar na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do bem-estar. Estudos e experi\u00eancias na \u00e1rea apontam que a intera\u00e7\u00e3o com animais pode contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da solid\u00e3o, da ansiedade e da depress\u00e3o, al\u00e9m de estimular aspectos relacionados \u00e0 mem\u00f3ria, coordena\u00e7\u00e3o motora, fala e desenvolvimento emocional. O texto tamb\u00e9m ressalta os benef\u00edcios observados em crian\u00e7as, adultos e idosos, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo a justificativa, a presen\u00e7a dos animais auxilia no desenvolvimento da sociabilidade, da aten\u00e7\u00e3o, da autoestima e da confian\u00e7a, favorecendo ainda aspectos cognitivos e sensoriais. Outro destaque apresentado pelos parlamentares \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o da terapia em ambientes educacionais, onde os animais podem contribuir para o desenvolvimento da leitura, da autonomia e da responsabilidade das crian\u00e7as, tornando os processos de aprendizagem mais atrativos e acolhedores. Com a aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei segue para as demais etapas do processo legislativo. Fonte: AleseAracaju, 21 de junho de 2026<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3144,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[116],"tags":[98],"class_list":["post-3143","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-governo","tag-pets"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3143","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3143"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3143\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3145,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3143\/revisions\/3145"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3144"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3143"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3143"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3143"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}