Avan\u00e7ando no processo de atualiza\u00e7\u00e3o dos limites territoriais entre Aracaju e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, os dois munic\u00edpios assinaram, nesta sexta-feira, 17, o Termo de Concord\u00e2ncia T\u00e9cnica que valida o levantamento realizado para definir a nova linha divis\u00f3ria entre as duas cidades.<\/p>\n\n\n\n
O documento representa mais uma etapa para a conclus\u00e3o do processo conduzido conforme as determina\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Federal e abre caminho para a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito, no qual os moradores das \u00e1reas envolvidas poder\u00e3o decidir a qual munic\u00edpio desejam pertencer.<\/p>\n\n\n\n
Representando a prefeita Em\u00edlia Corr\u00eaa, o Procurador-geral do munic\u00edpio, Hunaldo Mota, assinou o documento juntamente com o secret\u00e1rio da Seplan, J\u00falio Filgueira, e o prefeito de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, J\u00falio Nascimento, assim como procuradores representantes dos entes.<\/p>\n\n\n\n
O Procurador-geral de Aracaju, Hunaldo Mota, explicou que o alinhamento era condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria estabelecida pela legisla\u00e7\u00e3o para dar in\u00edcio \u00e0s an\u00e1lises de viabilidade que antecedem a consulta popular.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNeste momento, estamos definindo tecnicamente os limites entre Aracaju e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o na \u00e1rea que est\u00e1 em discuss\u00e3o. Essa etapa \u00e9 fundamental para dar continuidade aos estudos previstos na legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta o plebiscito, j\u00e1 que a defini\u00e7\u00e3o da linha divis\u00f3ria era um requisito pr\u00e9vio para o avan\u00e7o do processo. Com a concord\u00e2ncia dos munic\u00edpios, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Seplan, ser\u00e1 poss\u00edvel realizar o Estudo de Viabilidade Municipal, que vai analisar aspectos como o sentimento de pertencimento da popula\u00e7\u00e3o envolvida e os dados econ\u00f4micos e sociais da \u00e1rea em quest\u00e3o\u201d, explicou o procurador.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ele destacou que a popula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea em quest\u00e3o n\u00e3o sofrer\u00e1 desassist\u00eancia, enfatizando o compromisso da gest\u00e3o municipal com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do plebiscito. <\/p>\n\n\n\n
\u201cIndependentemente de como se chega ao consenso, a uma defini\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dessa situa\u00e7\u00e3o, o fato \u00e9 que eu tenho certeza que a Prefeitura de Aracaju ir\u00e1 garantir uma perman\u00eancia de assist\u00eancia a toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa teve in\u00edcio ap\u00f3s audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o realizada na Justi\u00e7a Federal a pedido do munic\u00edpio de Aracaju. Na ocasi\u00e3o, ficou estabelecido que a Seplan seria a respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do levantamento t\u00e9cnico para transformar a refer\u00eancia jur\u00eddica em uma demarca\u00e7\u00e3o cartogr\u00e1fica e georreferenciada, materializando de forma precisa a linha imagin\u00e1ria existente entre dois marcos definidos.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, reuni\u00f5es t\u00e9cnicas foram realizadas com o procurador Hunaldo Mota e representantes da secretaria estadual e das prefeituras envolvidas para discutir, ajustar e validar os estudos cartogr\u00e1ficos elaborados pelos t\u00e9cnicos. <\/p>\n\n\n\n
Durante os encontros, foram debatidos os procedimentos necess\u00e1rios ao cumprimento do cronograma judicial, al\u00e9m dos ajustes finais em pontos espec\u00edficos da delimita\u00e7\u00e3o e a defini\u00e7\u00e3o dos instrumentos jur\u00eddicos que formalizam o acordo, contemplando os percentuais de territ\u00f3rio pertencentes a cada munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Complementando o panorama do acordo, o secret\u00e1rio da Seplan, J\u00falio Filgueira, apontou que o trabalho de campo realizado pela secretaria serviu para traduzir o consenso estabelecido entre os munic\u00edpios em coordenadas geogr\u00e1ficas exatas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse consenso precisaria se materializar no mapa, propriamente dito, a partir dos pontos consensuados. Ent\u00e3o, coube a Seplan analisar toda a base cartogr\u00e1fica, fazer um trabalho em campo bastante minucioso, para que a gente possa agora oferecer ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica essas coordenadas, e a partir da\u00ed n\u00f3s vamos ter um mapa oficial redefinido, pacificando qualquer controv\u00e9rsia ou d\u00favida que havia sobre as quest\u00f5es\u201d, destacou Filgueira.<\/p>\n\n\n\n
O memorial descritivo e o Termo de Concord\u00e2ncia T\u00e9cnica agora seguem oficialmente para o Ju\u00edzo da 3\u00aa Vara Federal e para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
Fonte: PMA Avan\u00e7ando no processo de atualiza\u00e7\u00e3o dos limites territoriais entre Aracaju e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, os dois munic\u00edpios assinaram, nesta sexta-feira, 17, o Termo de Concord\u00e2ncia T\u00e9cnica que valida o levantamento realizado para definir a nova linha divis\u00f3ria entre as duas cidades. O documento representa mais uma etapa para a conclus\u00e3o do processo conduzido conforme as determina\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Federal e abre caminho para a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito, no qual os moradores das \u00e1reas envolvidas poder\u00e3o decidir a qual munic\u00edpio desejam pertencer. Representando a prefeita Em\u00edlia Corr\u00eaa, o Procurador-geral do munic\u00edpio, Hunaldo Mota, assinou o documento juntamente com o secret\u00e1rio da Seplan, J\u00falio Filgueira, e o prefeito de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, J\u00falio Nascimento, assim como procuradores representantes dos entes. O Procurador-geral de Aracaju, Hunaldo Mota, explicou que o alinhamento era condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria estabelecida pela legisla\u00e7\u00e3o para dar in\u00edcio \u00e0s an\u00e1lises de viabilidade que antecedem a consulta popular. \u201cNeste momento, estamos definindo tecnicamente os limites entre Aracaju e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o na \u00e1rea que est\u00e1 em discuss\u00e3o. Essa etapa \u00e9 fundamental para dar continuidade aos estudos previstos na legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta o plebiscito, j\u00e1 que a defini\u00e7\u00e3o da linha divis\u00f3ria era um requisito pr\u00e9vio para o avan\u00e7o do processo. Com a concord\u00e2ncia dos munic\u00edpios, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Seplan, ser\u00e1 poss\u00edvel realizar o Estudo de Viabilidade Municipal, que vai analisar aspectos como o sentimento de pertencimento da popula\u00e7\u00e3o envolvida e os dados econ\u00f4micos e sociais da \u00e1rea em quest\u00e3o\u201d, explicou o procurador. Al\u00e9m disso, ele destacou que a popula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea em quest\u00e3o n\u00e3o sofrer\u00e1 desassist\u00eancia, enfatizando o compromisso da gest\u00e3o municipal com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do plebiscito. \u201cIndependentemente de como se chega ao consenso, a uma defini\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dessa situa\u00e7\u00e3o, o fato \u00e9 que eu tenho certeza que a Prefeitura de Aracaju ir\u00e1 garantir uma perman\u00eancia de assist\u00eancia a toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, completou. A iniciativa teve in\u00edcio ap\u00f3s audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o realizada na Justi\u00e7a Federal a pedido do munic\u00edpio de Aracaju. Na ocasi\u00e3o, ficou estabelecido que a Seplan seria a respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do levantamento t\u00e9cnico para transformar a refer\u00eancia jur\u00eddica em uma demarca\u00e7\u00e3o cartogr\u00e1fica e georreferenciada, materializando de forma precisa a linha imagin\u00e1ria existente entre dois marcos definidos. Na sequ\u00eancia, reuni\u00f5es t\u00e9cnicas foram realizadas com o procurador Hunaldo Mota e representantes da secretaria estadual e das prefeituras envolvidas para discutir, ajustar e validar os estudos cartogr\u00e1ficos elaborados pelos t\u00e9cnicos. Durante os encontros, foram debatidos os procedimentos necess\u00e1rios ao cumprimento do cronograma judicial, al\u00e9m dos ajustes finais em pontos espec\u00edficos da delimita\u00e7\u00e3o e a defini\u00e7\u00e3o dos instrumentos jur\u00eddicos que formalizam o acordo, contemplando os percentuais de territ\u00f3rio pertencentes a cada munic\u00edpio. Complementando o panorama do acordo, o secret\u00e1rio da Seplan, J\u00falio Filgueira, apontou que o trabalho de campo realizado pela secretaria serviu para traduzir o consenso estabelecido entre os munic\u00edpios em coordenadas geogr\u00e1ficas exatas. \u201cEsse consenso precisaria se materializar no mapa, propriamente dito, a partir dos pontos consensuados. Ent\u00e3o, coube a Seplan analisar toda a base cartogr\u00e1fica, fazer um trabalho em campo bastante minucioso, para que a gente possa agora oferecer ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica essas coordenadas, e a partir da\u00ed n\u00f3s vamos ter um mapa oficial redefinido, pacificando qualquer controv\u00e9rsia ou d\u00favida que havia sobre as quest\u00f5es\u201d, destacou Filgueira. O memorial descritivo e o Termo de Concord\u00e2ncia T\u00e9cnica agora seguem oficialmente para o Ju\u00edzo da 3\u00aa Vara Federal e para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Fonte: PMAAracaju, 18 de julho de 2026<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3173,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[],"class_list":["post-3172","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-aracaju"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3172"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3172\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3174,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3172\/revisions\/3174"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3173"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/resumosergipe.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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