Foi publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Sergipe da última segunda-feira, 23, a portaria que estabelece os índices percentuais que caberão a cada um dos 75 municípios no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2025. Por lei, o Estado é obrigado a repartir com as prefeituras 25% do volume arrecadado com o ICMS e dos créditos tributários resultantes desse tributo. Esses…
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou mais de 60 proposições, grande parte deles por unanimidade. As matérias contemplaram áreas como Educação, Assistência Social, Economia, Saúde e Desenvolvimento do Estado, com destaque para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. Com orçamento superior ao do ano anterior, a LOA 2025 prevê recursos na ordem de cerca de R$ 17 bilhões (valor líquido), garantindo investimentos estratégicos…
O deputado estadual Doutor Samuel Carvalho (Cidadania) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para expressar sua gratidão aos colegas parlamentares, servidores e funcionários da Casa, marcando o encerramento de seu ciclo como deputado estadual. Ele anunciou que deixará a Alese no próximo dia 31 de dezembro, após ser eleito prefeito de Nossa Senhora do Socorro, com a maior votação da história do município, totalizando 56.391 votos. “Realizar…
Em Sergipe, as sementes do futuro são plantadas com visão e coragem no presente. E a Alese é uma força fundamental nessa transformação. Com a aprovação de leis que ampliam os direitos dos cidadãos e promovem a inclusão e a justiça social, a Alese constrói um futuro sólido e inclusivo para todos. Em 2024, destacam-se as leis que viabilizaram os programas Conecta Sergipe e Sertão Vivo. O Conecta Sergipe aprimora…
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), realizou nesta terça-feira, 17, a solenidade de assinaturas de 12 ordens de serviço para obras que fazem parte do Programa Acelera Sergipe em dez municípios. O evento foi realizado no Palácio dos Despachos, na capital, e contou com a presença do governador Fábio Mitidieri e dos prefeitos das cidades contempladas. Além delas, foram assinadas outras…
O Projeto de Lei nº 428/2024, que institui o Programa de Estímulo à Atividade Portuária no Estado de Sergipe, foi aprovado por maioria pelos deputados estaduais durante a Sessão Plenária e na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A iniciativa tem como principal objetivo incentivar a ampliação das operações de importação pelo Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), fortalecendo a posição estratégica de Sergipe no comércio marítimo nacional e…
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