O Governo do Estado de Sergipe informa que o funcionamento dos órgãos estaduais será alterado na terça-feira, 31 de dezembro, devido ao ponto facultativo, e na quarta-feira, 1º de janeiro, feriado de Confraternização Universal, conforme o Decreto nº 542, de 29 de dezembro de 2023. De acordo com a determinação, o expediente será suspenso em repartições públicas estaduais nesses dois dias, exceto para os serviços considerados essenciais ou de urgência,…
Foi publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Sergipe da última segunda-feira, 23, a portaria que estabelece os índices percentuais que caberão a cada um dos 75 municípios no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2025. Por lei, o Estado é obrigado a repartir com as prefeituras 25% do volume arrecadado com o ICMS e dos créditos tributários resultantes desse tributo. Esses…
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou mais de 60 proposições, grande parte deles por unanimidade. As matérias contemplaram áreas como Educação, Assistência Social, Economia, Saúde e Desenvolvimento do Estado, com destaque para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. Com orçamento superior ao do ano anterior, a LOA 2025 prevê recursos na ordem de cerca de R$ 17 bilhões (valor líquido), garantindo investimentos estratégicos…
O deputado estadual Doutor Samuel Carvalho (Cidadania) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para expressar sua gratidão aos colegas parlamentares, servidores e funcionários da Casa, marcando o encerramento de seu ciclo como deputado estadual. Ele anunciou que deixará a Alese no próximo dia 31 de dezembro, após ser eleito prefeito de Nossa Senhora do Socorro, com a maior votação da história do município, totalizando 56.391 votos. “Realizar…
Em Sergipe, as sementes do futuro são plantadas com visão e coragem no presente. E a Alese é uma força fundamental nessa transformação. Com a aprovação de leis que ampliam os direitos dos cidadãos e promovem a inclusão e a justiça social, a Alese constrói um futuro sólido e inclusivo para todos. Em 2024, destacam-se as leis que viabilizaram os programas Conecta Sergipe e Sertão Vivo. O Conecta Sergipe aprimora…
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), realizou nesta terça-feira, 17, a solenidade de assinaturas de 12 ordens de serviço para obras que fazem parte do Programa Acelera Sergipe em dez municípios. O evento foi realizado no Palácio dos Despachos, na capital, e contou com a presença do governador Fábio Mitidieri e dos prefeitos das cidades contempladas. Além delas, foram assinadas outras…
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