O quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023 já está acessível para consulta e inclui restituições residuais de anos anteriores. Os contribuintes podem verificar a disponibilidade acessando a página da Receita Federal na internet e seguindo a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar a Restituição”.
O crédito bancário, no valor de R$ 1.965.610.737,14, será efetuado na próxima sexta-feira (29) para cerca de 1,2 milhão de contribuintes. Desse total, R$ 507.782.232,72 beneficiarão contribuintes com prioridade, como idosos acima de 80 anos, pessoas entre 60 e 79 anos, indivíduos com deficiência física, mental ou moléstia grave, professores e aqueles que optaram pelo PIX.
O quinto lote também abrange 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram suas declarações até 15 de setembro. O pagamento da restituição é efetuado diretamente na conta bancária indicada na declaração de imposto de renda ou por meio de chave PIX. Em caso de dificuldades no crédito, os valores ficarão disponíveis para resgate por um ano no Banco do Brasil.
Os contribuintes podem reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB caso a conta informada esteja desativada. Se a restituição não for resgatada em um ano, a solicitação deve ser feita pelo Portal e-CAC da Receita Federal.
Malha Fiscal e Motivos de Retenção
A Receita Federal informou que, entre março e setembro de 2023, recebeu 43.481.995 declarações do IRPF 2023, sendo que 1.366.778 delas foram retidas em malha fiscal, representando 3,1% do total de declarações recebidas.
As principais razões para a retenção em malha fiscal incluem deduções, sendo despesas médicas o motivo principal (58,1%). Outras razões incluem omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual, divergências nos valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergências entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos.
