A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) publicou nesta sexta-feira, 13, a Portaria nº 10/2026, que suspende até posterior deliberação a cobrança de taxas, tarifas e a aplicação de penalidades relacionadas ao uso de fontes alternativas de água para consumo humano, como poços artesianos, bem como eventuais lançamentos na rede de esgoto sem autorização da Agência. A medida foi adotada após análise técnica e jurídica realizada…
Foi sancionada pelo Governo do Estado a Lei nº 9.884, de 09 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2026, que declara oficialmente o evento “Itabaiana Festival”, realizado no município de Itabaiana, como Bem de Interesse Cultural do Estado de Sergipe. A Lei é de autoria do deputado Luciano Bispo (PSD) e traduz o compromisso da Assembleia Legislativa com a valorização das…
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), divulga a previsão do tempo de 13 a 18 de fevereiro, período que abrange as festividades de Carnaval. A tendência é de condições típicas do verão, com temperaturas elevadas, variação de nebulosidade e possibilidade de chuvas fracas a moderadas, principalmente no início do período. Apesar da possibilidade de precipitações pontuais, não há…
Os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram e o Governo do Estado sancionou a Lei Ordinária nº 9.886/2026, que confere ao município de Laranjeiras o título de Capital Sergipana da Cultura Popular. A autoria da propositura é do deputado Paulo Júnior (PV), e a norma foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 10 de fevereiro. De acordo com a matéria, o reconhecimento destaca a relevância histórica, cultural…
A Assembleia Legislativa de Sergipe fortalece diariamente o diálogo, a parceria e o cuidado que se transformam em ações reais para melhorar a vida da população. Ao lado das instituições, dos municípios e das famílias sergipanas, a Casa dos Sergipanos segue presente nas decisões que refletem no cotidiano das pessoas. As parcerias construídas pela ALESE ampliam serviços e reforçam políticas públicas em áreas essenciais. O trabalho conjunto com o Ministério…
Após o período de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) retoma suas atividades na próxima segunda-feira, 2 de fevereiro. A sessão de abertura dos trabalhos de 2026 está marcada para às 9h30 no Plenário deputado Pedro Barreto de Andrade. Além da presença dos deputados e deputadas que compõem a 20ª Legislatura, a perspectiva é que o governador Fábio Mitidieri compareça à Sessão Plenária inicial fortalecendo assim a harmonia…
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